UE / Agricultura : Ministro espera resposta r�pida a pedido de apoio contra seca

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 –  15-03-2005

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UE / Agricultura : Ministro espera resposta r�pida a pedido de apoio contra seca

Bruxelas, 14 Mar
O novo ministro da Agricultura, Jaime Silva, está convencido que a Comissão Europeia irá responder rapidamente aos pedidos de ajuda comunitária para minorar a situa��o provocada pela seca feitos pelo seu antecessor.

"Saio daqui com promessa de celeridade na resposta", disse Jaime Silva no final de uma reuni�o dos ministros da Agricultura dos 25 em que alertou para a situa��o de seca que Portugal está a atravessar e das suas consequ�ncias sobre os agricultores.

O respons�vel governamental decidiu, juntamente com o primeiro-ministro, Jos� S�crates, que o problema da seca em Portugal � de tal forma grave que justificou a sua vinda a Bruxelas no dia em que o novo governo se re�ne pela primeira vez.

"O problema da seca � grave e se continuar será bastante grave", disse Jaime Silva.

O respons�vel governamental conta reunir-se nas pr�ximas semanas com a comiss�ria europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, para avan�ar com novos pedidos depois de se encontrar na pr�xima quinta-feira com as confedera��es nacionais de agricultores.

"não gostaria de revelar as medidas que vou pedir ulteriormente. Apenas digo que isso será feito no quadro rigoroso de gestáo financeira em que vivemos", disse o ministro.

Desde que a situa��o de seca foi detectada em Dezembro que a Comissão Europeia j� respondeu positivamente a alguns pedidos do anterior governo: o adiantamento do prémio para as vacas aleitantes, o prémio especial para os bovinos machos e a utiliza��o de pousios para a alimenta��o animal.

Lisboa aguarda autoriza��o de Bruxelas para tomar medidas de derroga��o relativa � densidade pecu�ria, medidas agro-ambientais e medidas de ajuda ao custo das vacinas e testes.

Jaime Silva revelou ainda que irá notificar uma ajuda de 15 milhões de euros e outra de cinco milhões que o governo anterior decidiu conceder aos agricultores sem pedir autoriza��o.

"Tenho por princ�pio que todas as ajudas dadas em Portugal t�m de ser notificadas � Comissão Europeia" disse o ministro acrescentando que se irá bater para que essas ajudas sejam enquadradas legalmente dentro da legisla��o em vigor.

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