UE / A��car : Portugal e nove países temem efeitos "devastadores" da reforma

Bruxelas, 20 Nov
Dez Estados-membros, incluindo Portugal, entregam segunda-feira uma carta � Comissão Europeia criticando as propostas para a reforma dos subsídios � produ��o de a��car, que terá "efeitos devastadores" para milhares de trabalhadores e para a agricultura.

A missiva, a que a agência Lusa teve acesso, apelida de "radical" a reforma da Organiza��o Comum de Mercado (OCM) do a��car pretendida por Bruxelas, que terá "s�rias consequ�ncia" para agricultores e empresas do sector e irá resultar "na concentra��o da produ��o de beterraba e de a��car em alguns Estados-membros".

"Acreditamos que a distribui��o da produ��o deve manter-se por todo o territ�rio comunitário (…) por raz�es ambientais, econ�micas e sociais. Se tal não for o caso, haver� s�rias consequ�ncias não s� do ponto de vista agron�mico, considerando que a beterraba representa uma importante colheita rotativa, mas será ainda a causa da perda de milhares de postos de trabalho dificilmente substitu�dos", l�-se no documento.

O assunto vai ser discutido segunda-feira no conselho de ministros da Agricultura da União Europeia e está envolto em pol�mica, uma vez que a Comissão Europeia prop�e uma liberaliza��o do mercado, a par de fortes cortes nas quotas de produ��o a�ucareira (16 por cento) e nos pre�os pagos aos produtores de beterraba.

As redu��es chegam aos 37 por cento nos valores pagos aos produtores e aos 33 por cento do pre�o de refer�ncia do produto.

A carta � dirigida � nova comiss�ria europeia da Agricultura, a dinamarquesa Mariann Fischer Boel, e � assinada pelo ministro da Agricultura portugu�s, Carlos Costa Neves, e pelos seus hom�logos da Espanha, Gr�cia, Irlanda, It�lia, Let�nia, Litu�nia, Eslov�nia, Finl�ndia e Hungria.

Os ministros não v�em "qualquer raz�o" para que a produ��o de beterraba e de a��car cesse nos países onde está "estabelecida de forma coerente", propondo por isso que a reforma passe por uma redu��o do pre�o institucional "significativamente" menor e mais gradual em rela��o ao proposto por Bruxelas.

Ao mesmo tempo, sugerem um novo sistema de importa��o dos países terceiros, que assegure quantidades de importa��o regulares e previs�veis.

No que respeita � quota nacional, os Estados-membros exportadores l�quidos devem ser os mais afectados pela redu��o, uma vez que quem excede a quota � que deve pagar, sendo ao mesmo tempo proibida a transfer�ncia de quota entre países.

Portugal considera "dram�ticas" as propostas de Bruxelas, que conduziriam ao fecho da �nica f�brica de produ��o de a��car, em Coruche, dimensionada para 100 mil toneladas anuais quando o país s� tem uma quota de a��car de cerca de 70 mil, o que constitui uma das mais baixas da Europa.

� margem da reuni�o de segunda-feira, produtores de beterraba de cinco países – B�lgica, Fran�a, Alemanha, Holanda e It�lia – iráo manifestar-se a t�tulo "simb�lico" para demonstram a sua oposi��o �s propostas comunitárias e tentar melhor�-las.