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IFAP

VITIS – Várias campanhas – Prorrogação de prazos

por IFAP
14-06-2024 | 18:49
em Últimas, Sugeridas, Comunicados, Notícias apoios
Tempo De Leitura: 2 mins
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Na sequência da publicação do Aviso do IFAP de 14.06.2024, foram prorrogados os seguintes prazos:

CAMPANHA VITIS PEDIDO DE PAGAMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO
2023/2024 Investimentos Realizados;
Antecipado
15/07/2024
2022/2023 Investimentos Realizados;
Libertação garantias
15/07/2024
2021/2022 Libertação garantias 15/07/2024
2020/2021 Libertação garantias 15/07/2024

O prazo para registo de alterações de candidaturas, que se encontrem nas condições acima definidas, é alterado para 30 de junho de 2024.

São alteradas em conformidade as datas de aceitação dos pedidos de pagamento com penalização, de acordo com o definido no ponto 1 do Art.º 16.º do Anexo à Portaria 220/2019, de 16 de julho (Campanha 2022/2023) e de acordo com o definido no ponto 1 do Art.º 20.º da Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro (Campanha 2023/2024). Ou seja, será aplicada uma penalização aos pedidos de pagamento de investimentos realizados que sejam apresentados após 15 de julho de 2024, da seguinte forma:

  • 1% por cada dia de atraso, quando o pedido de pagamento é apresentado de 16 julho até 15 de agosto de 2024;
  • 30%, quando o pedido é apresentado de 16 de agosto a 30 setembro de 2024;

O pedido de pagamento é recusado se apresentado após 30 de setembro de 2024.

O artigo foi publicado originalmente em IFAP.

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