Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    PDR2020

    PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    PDR2020

    PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    Associação Agrícola de São Miguel alerta para erro de eventual desinvestimento no setor

    CCDR Algarve

    XI Feira da Dieta Mediterrânica: CCDR Algarve apela à mobilização conjunta para concretizar investimentos do Portugal 2030 e PRR

    dgav

    Guia da Cortiça de materiais e objetos para contacto com alimentos

    fruta

    Cooperativas defendem criação de entidade reguladora para o agroalimentar

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    Copa Cogeca

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    Von der Leyen expressou a Lula apoio para a COP30 e conclusão do acordo com Mercosul

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PDR2020

    PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    05/09/2025
    PDR2020

    PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    05/09/2025

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    05/09/2025

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    05/09/2025

    Von der Leyen expressou a Lula apoio para a COP30 e conclusão do acordo com Mercosul

    05/09/2025

    Macau proíbe importação de carne de Benavente após casos de gripe aviária

    05/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    PDR2020

    PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    PDR2020

    PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    Associação Agrícola de São Miguel alerta para erro de eventual desinvestimento no setor

    CCDR Algarve

    XI Feira da Dieta Mediterrânica: CCDR Algarve apela à mobilização conjunta para concretizar investimentos do Portugal 2030 e PRR

    dgav

    Guia da Cortiça de materiais e objetos para contacto com alimentos

    fruta

    Cooperativas defendem criação de entidade reguladora para o agroalimentar

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    Copa Cogeca

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    Von der Leyen expressou a Lula apoio para a COP30 e conclusão do acordo com Mercosul

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PDR2020

    PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    05/09/2025
    PDR2020

    PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    05/09/2025

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    05/09/2025

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    05/09/2025

    Von der Leyen expressou a Lula apoio para a COP30 e conclusão do acordo com Mercosul

    05/09/2025

    Macau proíbe importação de carne de Benavente após casos de gripe aviária

    05/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
assinatura em papel mão caneta

Tribunal da Guarda iniciou julgamento de fraude na obtenção de subsídios

por Lusa
08-04-2024 | 15:13
em Nacional, Últimas, Notícias apoios
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Tribunal da Guarda iniciou hoje o julgamento de 149 acusados de fraude na obtenção de subsídios na compra de equipamentos agrícolas, tendo o coletivo de juízes dispensado das sessões os arguidos que não pretendem prestar declarações.

A primeira sessão foi essencialmente para identificar os arguidos e definir critérios de forma a agilizar o processo. Uma das decisões do coletivo de juízes foi dispensar das sessões os arguidos que não querem prestar declarações, devendo apenas apresentar-se se e quando o Tribunal solicitar.

Dada a dimensão do processo, o julgamento decorre nas instalações da Associação Empresarial da Região da Guarda (NERGA) no Parque Industrial da cidade. As audiências estão previstas até ao mês de julho.

Para além dos 149 arguidos, o processo envolve 136 testemunhas e 70 advogados.

A segunda sessão está marcada para esta terça-feira.

Em causa está, de acordo com a acusação, a obtenção indevida de subsídios por parte de empresários e agricultores dos distritos da Guarda e de Castelo Branco que, entre 2010 e 2013, na compra de tratores e outros equipamentos a duas empresas sediadas na Guarda, com financiamento comunitário.

As aquisições foram feitas através de projetos de investimento aprovados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), por intermédio da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

A acusação refere que “mediante a utilização de faturas que não correspondiam ao valor real pelo qual foram transacionados os equipamentos e assim através de documentos inverídicos (falsos) foram concedidos (indevidamente) apoios financeiros (subsídios) sobre valores que não correspondiam aos valores que efetivamente foram pagos, que ascenderam a um montante global de 331.266,09 [euros] no caso dos agricultores que adquiriram equipamentos na MTA e de 37.350,29 [euros] no que se refere ao equipamento adquirido na MAQUIGUARDA”.

Foram investigados 154 projetos de investimento, sendo que 100 com faturas emitidas pela empresa MTA (Comércio de Máquinas e Tratores) e 54 com faturas emitidas pela MAQUIGUARDA (Comércio e Máquinas, Veículos e Equipamentos Lda.), ambas com sede na Guarda.

As aquisições terão sido objeto de descontos, mas as faturas emitidas não refletiram os descontos realizados pelas empresas. A investigação concluiu que os descontos detetados eram entregues aos agricultores ou familiares próximos, por cheques, transferência bancária ou numerário.

Os arguidos são acusados de lesar o Estado, pois os valores apresentados nos pedidos de pagamento não correspondiam à despesa efetivamente paga por cada uma das faturas.

A acusação alude a “propósito malicioso” e aponta que “todos sabiam que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei penal”.

No entender do Ministério Público, os 148 arguidos cometeram o crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, punido com penas entre os dois e os oito anos de prisão.

Inicialmente o processo envolvia 155 arguidos, como ainda consta da acusação, mas, entretanto, alguns já faleceram.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Cotações – Suínos – 1 a 7 de abril de 2024

Próxima Publicação

Relatório Final do projeto LTT- Lycopersicon Two Times

Artigos Relacionados

PDR2020
Candidaturas e pagamentos

PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

05/09/2025
PDR2020
Candidaturas e pagamentos

PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

05/09/2025
Nacional

Associação Agrícola de São Miguel alerta para erro de eventual desinvestimento no setor

05/09/2025
Próxima Publicação

Relatório Final do projeto LTT- Lycopersicon Two Times

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

PDR2020

PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

05/09/2025
PDR2020

PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

05/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.