Decorre até 17 de Junho o período de recepção de candidaturas para apoios a Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola – medida 10.2.1.1. do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) – para o Ribatejo Interior, no âmbito de um concurso promovido pela Tagus – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior. Este concurso dispões de 100.000 euros, é destinado a projectos agrícolas a implementar em Abrantes, Constância ou Sardoal e visa apoiar investimentos «que promovam a melhoria das condições de vida, trabalho e produção dos agricultores ou que contribuam para o processo de modernização e de capacitação das empresas do sector agrícola».
Segundo a Tagus, «são priorizados os pedidos de apoio incidam sobre o olival, produtos biológicos, frutos vermelhos e hortofrutícolas», sendo que «também pontuam mais as candidaturas que incorporem novas tecnologias, equipamentos, produtos ou processos comparados aos existentes». A entidade refere que o apoio, nesta medida do PDR 2020, é de «50% das despesas elegíveis para investimentos desde os 100 e até aos 50.000 euros», sendo elegíveis «despesas relacionadas com construção e melhoramento, nomeadamente na preparação de terrenos, em edifícios e outras construções directamente ligados às actividades a desenvolver, adaptação de instalações, plantações plurianuais e pastagens permanentes, instalação ou modernização de sistemas de rega».
A Tagus acrescenta que, nesta operação, os apoios «também permitem a compra ou locação de novas máquinas e equipamentos – incluindo os de prevenção contra roubos, de transporte interno e de movimentação de cargas, as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano e outros equipamentos de valorização dos subprodutos e resíduos da actividade» –, bem como «investimentos na eficiência energética e nas energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e de branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projectos de arquitectura e engenharia». As candidaturas devem ser submetidas através do formulário electrónico disponível nos sites do Portugal 2020 (www.portugal2020.pt), do PDR 2020 (www.pdr-2020.pt) ou da Tagus (www.tagus-ri.pt), os quais disponibilizam também as orientações técnicas, o aviso de abertura de concurso e as portarias de enquadramento legal.
Artigo publicado originalmente em Revista Frutas, Legumes e Flores.
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