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– 27-03-2009 |
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Supermercados: PE quer investiga��o sobre abusos de poder das grandes cadeias
O Parlamento Europeu quer que a Comissão realize rapidamente uma investiga��o sobre a reparti��o das margens de lucro na cadeia de produ��o e de comercializa��o como "um primeiro passo para se promover a transpar�ncia nesta cadeia de abastecimento". O PE insta Também todas as autoridades da concorr�ncia, ao nível. nacional e europeu, a investigarem e avaliarem os pre�os no consumo em toda a UE e a determinarem a responsabilidade dos diversos operadores. O relatério da Comissão da Agricultura do PE, ontem aprovado em plen�rio por 390 votos a favor, 112 contra e 71 absten��es, chama a aten��o da Comiss�ria europeia respons�vel pela concorr�ncia, Neelie Kroes, para a declara��o aprovada pelo Parlamento Europeu no ano passado sobre a investiga��o relativa a eventuais abusos de poder das grandes cadeias de supermercados instaladas na UE. Os eurodeputados manifestam a sua "desilusão" pelo facto de o executivo comunitário não ter seguido as solicita��es nela contidas e exigem uma investiga��o sobre a concentra��o no mercado e a forma��o de cart�is no com�rcio retalhista, bem como medidas punitivas em casos de actua��o ilegal. O PE defende que "as descidas de pre�os devem ser transmitidas a curto prazo aos consumidores, ao passo que os aumentos de pre�os devem reverter com maior rapidez em benef�cio dos produtores". Os pre�os no consumidor na Europa são, em média, cinco vezes superiores ao pre�o no produtor, de acordo com o relatério. Os agricultores europeus recebiam aproximadamente metade do pre�o de venda a retalho dos g�neros aliment�cios h� cinquenta anos e, hoje em dia, essa propor��o desceu para n�veis muito inferiores. Entre os factores que mais influenciam o mecanismo de transmissão dos pre�os e a diferen�a entre os pre�os no produtor e no consumidor, encontram-se, segundo o PE, a crescente concentra��o ao longo de toda a cadeia de abastecimento dos g�neros aliment�cios, o grau de valoriza��o dos produtos e os aumentos de pre�os provocados por outros factores de custos externos, bem como a especula��o com mercadorias agr�colas. O PE reafirma "a import�ncia dos instrumentos de regula��o do mercado, mais do que nunca necess�rios no contexto actual". Um sistema europeu de supervisão do mercado Os eurodeputados apoiam a criação de um sistema europeu eficiente de supervisão do mercado, que permita registar tend�ncias de pre�os e custos dos factores de produ��o de toda a cadeia de abastecimento. Este sistema deve assegurar a transpar�ncia e permitir compara��es transfronteiras de produtos semelhantes. Os parlamentares prop�em Também a criação de uma base de dados pan-europeia, de f�cil acesso aos cidad�os, com pre�os de refer�ncia de produtos e meios de produ��o, bem como custos energ�ticos, sal�rios, rendas, impostos e taxas em toda a Europa. � igualmente necess�rio criar, em coopera��o com a FAO, um observatério internacional de pre�os dos produtos agr�colas, dos factores de produ��o e dos g�neros aliment�cios, a fim de melhorar a supervisão destes dados a nível. internacional, acrescentam. não � fixação agressiva de pre�os O PE declara-se preocupado com a venda dos produtos abaixo do seu custo, a fim de aumentar o n�mero de clientes nos supermercados, sendo favor�vel � "interdi��o da venda de g�neros aliment�cios abaixo do seu custo". E pretende que sejam tomadas mais medidas europeias que combatam esse tipo de fixação agressiva de pre�os, bem como outras pr�ticas anticoncorrenciais na UE, como o agrupamento de produtos ou qualquer outro abuso de uma posi��o dominante de mercado. "Os comportamentos lesivos da concorr�ncia evidenciados pelas empresas com uma elevada quota de mercado, como os contratos de exclusividade ou o agrupamento obrigatério de produtos, constituem um entrave consider�vel para uma concorr�ncia saud�vel na cadeia de abastecimento dos g�neros aliment�cios", sublinha o relatério.
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