A empresa petrolífera Shell vai pagar 15 milhões de euros em compensações aos agricultores nigerianos por derrames de petróleo que poluíram gravemente três aldeias no Delta do Níger, afirmaram hoje a multinacional e a organização ambiental Milieudefensie.
Um tribunal holandês decidiu em 2021 que a filial da Shell na Nigéria era responsável pelos danos resultantes dos derramamentos e ordenou que a Shell pagasse uma indemnização no processo de longa duração movido por quatro agricultores nigerianos.
“A Shell e Milieudefensie negociaram um acordo em benefício das comunidades de Oruma, Goi e Ikot Ada Udo na Nigéria, que foram afetadas por quatro derrames de petróleo entre 2004 e 2007”, disse o gigante petrolífero num comunicado.
A Shell “pagará um montante de 15 milhões de euros em benefício das comunidades e dos queixosos individuais”, disse o grupo.
O acordo, que não pode ser visto como uma “admissão de responsabilidade”, resolve todas as reclamações e põe fim a todos os litígios pendentes relacionados com os derrames, disse a Shell.
Apoiados pela organização ambiental Milieudefensie – a filial holandesa da organização internacional Amigos da Terra – quatro agricultores e pescadores nigerianos levaram a empresa a tribunal em 2008, exigindo que a Shell – então sediada em Haia – pagasse pelo trabalho de limpeza e indemnizações.
A multinacional sempre atribuiu a causa da poluição à sabotagem e alegou ter feito a limpeza do local.
Os quatro queixosos originais morreram todos desde o início da batalha legal, que está a ser travada pelas suas comunidades no sudeste da Nigéria, contra um dos maiores produtores de petróleo de África.
“É um grande alívio para todos nós que após anos de batalha legal com a Shell, em breve receberemos este dinheiro como compensação por tudo o que perdemos”, disse o atual queixoso Eric Dooh, citado numa declaração da Milieudefensie.
O processo e a compensação significam que foi estabelecido um “novo padrão”, apontou Donald Pols, diretor da Friends of the Earth Netherlands, uma organização ambiental.
“As empresas deixarão de poder escapar à poluição e de ignorar os direitos humanos”, e podem agora “ser chamadas a prestar contas”, acrescentou.
