Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    vinho

    Quinta de vinhos algarvia reinventa-se à sombra de uma oliveira milenar

    Trump diz que agricultura e Taiwan são temas a abordar com Xi na Coreia do Sul

    Como a PAC enterrou a agricultura portuguesa – António Delgado Valente

    Portugal está autorizado a exportar peras para a China. “É um marco na valorização dos produtos agrícolas portugueses”

    Comissão aprova programa para diminuir ignições e proteger floresta na Lezíria do Tejo

    DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

    Governo alemão alerta que gripe aviária está a espalhar-se rapidamente no país

    arroz em arrozal

    Angola já é autónoma em alguns produtos agrícolas mas ainda importa muito arroz – Governo

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

  • Opinião
    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite: entre subidas y repeticiones en los precios en origen

    25/10/2025

    De todo un poco en los precios de las almendras

    25/10/2025

    Como a PAC enterrou a agricultura portuguesa – António Delgado Valente

    25/10/2025

    Portugal está autorizado a exportar peras para a China. “É um marco na valorização dos produtos agrícolas portugueses”

    24/10/2025

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

    24/10/2025

    Italy unmatched in pasta production and exports

    24/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    vinho

    Quinta de vinhos algarvia reinventa-se à sombra de uma oliveira milenar

    Trump diz que agricultura e Taiwan são temas a abordar com Xi na Coreia do Sul

    Como a PAC enterrou a agricultura portuguesa – António Delgado Valente

    Portugal está autorizado a exportar peras para a China. “É um marco na valorização dos produtos agrícolas portugueses”

    Comissão aprova programa para diminuir ignições e proteger floresta na Lezíria do Tejo

    DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

    Governo alemão alerta que gripe aviária está a espalhar-se rapidamente no país

    arroz em arrozal

    Angola já é autónoma em alguns produtos agrícolas mas ainda importa muito arroz – Governo

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

  • Opinião
    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite: entre subidas y repeticiones en los precios en origen

    25/10/2025

    De todo un poco en los precios de las almendras

    25/10/2025

    Como a PAC enterrou a agricultura portuguesa – António Delgado Valente

    25/10/2025

    Portugal está autorizado a exportar peras para a China. “É um marco na valorização dos produtos agrícolas portugueses”

    24/10/2025

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

    24/10/2025

    Italy unmatched in pasta production and exports

    24/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Ministra já assegura matéria da Secretaria de Estado da Agricultura – Governo

por Lusa
27-01-2023 | 13:34
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A alteração à orgânica do Governo, hoje publicada, que não inclui a Secretaria de Estado da Agricultura, acontece porque já não existe essa secretaria, e as matérias são asseguradas pela ministra da Agricultura, justifica o Governo.

“A ideia de secretaria de Estado não existe”, defendeu o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, em declarações à Lusa, justificando assim que a alteração ao regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, hoje publicada, definindo que a ministra da Agricultura deixa de ser coadjuvada pelo Secretário de Estado da Agricultura, não constitui qualquer extinção.

“Neste momento, não está em funções no Governo [a secretária de Estado da Agricultura]. Se voltar [o Governo] a ter este cargo, voltará a constar da lei orgânica”, adiantou.

André Moz Caldas invocou a legislação nacional para justificar que “um secretário de Estado não tem competência própria”, só delegada pelos ministros, e que a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, “exercerá ela própria” as matérias que eram asseguradas pela demissionária secretaria de Estado Carla Alves.

Em 05 de janeiro, um dia após tomar posse, Carla Alves apresentou a demissão justificando não dispor de “condições políticas e pessoais” para iniciar funções, depois de noticiado o arresto de contas bancárias conjuntas que tinha com o marido.

“A ideia de secretaria de Estado não é uma entidade administrativa”, reforçou, explicando que deixar de ser coadjuvada no exercício de funções, passando a sê-lo apenas pela Secretária de Estado das Pescas, não implica que as matérias não estejam asseguradas pela própria ministra.

Segundo o decreto-lei, hoje publicado, que produz efeitos, nas partes relativas aos membros do Governo a que digam respeito, a partir da data da respetiva nomeação, considerando-se ratificados todos os atos entretanto praticados, a Ministra da Agricultura e da Alimentação passa a ser coadjuvada no exercício das suas funções pela secretária de Estado das Pescas.

No regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, aprovado em maio, estava definido que a Ministra da Agricultura e da Alimentação era coadjuvada no exercício das suas funções pelo secretário de Estado da Agricultura e pela secretária de Estado das Pescas, passando agora a ser apenas esta última.

Alteração da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional – Agricultura e da Alimentação

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

PSD: Fim da secretaria da Agricultura prova “dificuldade” de Costa em recrutar

Próxima Publicação

European farms mix things up to guard against food-supply shocks

Artigos Relacionados

Georgete Felix
Últimas

Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

26/10/2025
Últimas

Alguém Tem de o Fazer: Agricultor Digital

25/10/2025
vinho
Nacional

Quinta de vinhos algarvia reinventa-se à sombra de uma oliveira milenar

25/10/2025
Próxima Publicação

European farms mix things up to guard against food-supply shocks

Discussão sobre este post

Advertisement

Opinião

Georgete Felix
Últimas

Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

por Georgete Félix
26/10/2025

Ler mais
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

24/10/2025

Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

24/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.