As três distritais do PSD no Alentejo acusaram hoje o Governo de fazer “propaganda” com as anunciadas medidas de apoio aos agricultores devido à seca, que consideram insuficientes e desadequadas às necessidades do setor.
Num comunicado conjunto enviado à agência Lusa, as distritais sociais-democratas de Évora, Beja e Portalegre manifestam “profunda preocupação com a insuficiência e total desadequação” das medidas de apoio aos agricultores face às “necessidades do setor”.
“As medidas tomadas pelo Governo no sentido da criação/reforço de linhas de crédito e a possibilidade de adiantamento do pagamento das ajudas para abril/maio são claramente de propaganda”, escrevem.
Os sociais-democratas afirmam que o setor agropecuário “continua sob forte pressão”, assinalando que “pelo menos 77% do território nacional se mantém em seca severa ou extrema”, com os distritos do sul do país a serem “os mais afetados”.
“No Alentejo, a próxima campanha de regadio está ameaçada e já se perderam as searas de outono/inverno” e “alguns produtores optaram por não semear, o que vai colocar maior pressão no setor pecuário, devido aos custos de produção”, destacam.
Também as reservas de alimentos para os animais “estão praticamente esgotadas”, acrescentam.
Para as estruturas do PSD, as ajudas anunciadas pelo executivo do PS não resolvem “os problemas que o setor atravessa em torno do aumento dos preços dos cereais, fertilizantes, fatores de produção, combustíveis e fatores energéticos”.
“As linhas de créditos são uma medida falhada, pelas exigências bancárias no acesso”, e “o pagamento antecipado das ajudas corresponde a um direito adquirido dos agricultores, em que o Estado dá o que não é seu”, afirmam.
Os agricultores “reclamam o apoio direto à produção, que, no caso da agropecuária, deve assumir o apoio por cabeça normal, como forma de compensar o aumento dos custos com a alimentação animal”, reclamam.
Por outro lado, o PSD diz que “ainda não foi fixada data nem os termos do pagamento do adiantamento das medidas do pedido único”, as quais estão relacionadas com pagamentos diretos, medidas agroambientais e apoio às zonas desfavorecidas.
“Neste caso, os agricultores vão receber um adiantamento e não uma nova ajuda direta, o que vai adiar os problemas de tesouraria a médio/longo prazo e conduzir a um provável encerramento de atividade”, alertam.
No comunicado, dizem ainda que, até agora, foi atribuída às medidas anunciadas pelo Governo a dotação orçamental de “três milhões de euros”, valor que consideram “irrisório face às necessidades identificadas”.
Insistindo que as medidas “são claramente insuficientes”, o PSD compara-as com as que foram tomadas, em 2012, pelo anterior Governo PSD/CDS-PP, que geria o país em “contextos de extrema austeridade”.
Foram então atribuídos “20 milhões de euros em ajuda aos produtores de pecuária extensiva, linha de crédito de um ano para a alimentação animal, no valor de 50 milhões de euros e o auxílio ao abeberamento animal”, além de outros apoios, recordam.
“No total, o Estado gastou [então] 40 milhões de euros neste pacote”, afiançam os sociais-democratas, classificando o Governo de Passos Coelho como tendo sido “exemplar para o setor agropecuário”.
As três distritais do PSD na região alentejana defendem ainda que a União Europeia deve “assegurar a aquisição conjunta de bens essenciais, nomeadamente de cereais, para evitar a especulação dos preços”, tal como fez com as vacinas contra a covid-19.
