No documento “Água para Reutilização – Usos não Potáveis”, apresentado a 22 de março numa conferência em Lisboa, o cenário traçado começa por sublinhar que dos 10 anos mais secos, oito foram depois de 1990.
Em fevereiro de 2019 observou-se a temperatura máxima mais elevada, desde 1931, face ao mesmo período de anos anteriores (anomalia de +2,41 graus Celsius).
O mapa das disponibilidades versus necessidades mostra uma menor reposição dos volumes de água armazenados, quer nas albufeiras, quer nas águas subterrâneas, contra maiores consumos, tanto nos meios urbanos, como na agricultura.
Perspetiva-se o crescimento do turismo e das necessidades de regadio, bem como a extensão do período do ano com necessidade de rega.
O objetivo a atingir, a nível nacional, é reutilizar a água tratada nas ETAR; pelo menos 20% até 2030, já que, como disse no encontro o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, a água que existe no planeta não vai aumentar.
Estão em causa caudais provenientes das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) que processam atualmente mais de dois milhões de metros cúbicos por ano, em 52 instalações, da responsabilidade de 20 entidades gestoras, de acordo com dados divulgados em janeiro pela tutela.
A água “reciclada” pode ser usada para regar jardins, lavar ruas e contentores, refrigeração industrial ou rega, com diferentes níveis de tratamento, poupando assim a água da rede pública destinada ao consumo humano.
De acordo com o documento publicado na página da Agência Portuguesa do Ambiente, comparada com outras origens alternativas, como a dessalinização, a transferência de água ou construção de novas barragens, a reutilização “pode implicar menores custos de investimento e energia”, contribuindo para “reduzir as emissões de gases com efeito de estufa”.
Para dar corpo à estratégia, está em preparação legislação que acautele o licenciamento para trabalhar nesta área, regulamentos para que edifícios novos ou reabilitados tenham duas redes de água, a comum e outra de águas tratadas para a casa de banho, e também um guia de análise do risco.
Dados divulgados pelo Governo este ano, revelaram que nas descargas das sanitas portuguesas se gasta um quarto do total da água. As novas medidas serão testadas através de planos de ação em alguns pontos do país, que vão definir as zonas de cada município onde as novas construções terão de ter as duas redes.
Lisboa, Loures e Mafra são exemplo de municípios que já usam água tratada para lavagem e rega de espaços públicos.
Em março, o ministro do Ambiente e da Transição Energética anunciou que é objetivo do governo aprovar, em junho, um decreto-lei que obriga as 50 maiores ETAR do país a aproveitarem 10% dos efluentes tratados para rega, lavagem de ruas ou usos industriais, num prazo de cinco anos.
As previsões do Programa das Nações Unidas para o Ambiente indicam que a procura de água irá exceder os recursos viáveis em 40% até 2030.
