Santar�m: Assembleia Municipal quer que autarquia negoceie "reequil�brio" accionista no CNEMA

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  27-11-2007

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Santar�m: Assembleia Municipal quer que autarquia negoceie "reequil�brio" accionista no CNEMA

A Assembleia Municipal de Santar�m quer um "reequil�brio" na estrutura accionista do Centro Nacional de Exposi��es (CNEMA), com direitos especiais para a autarquia e garantia das "devidas contrapartidas" para a cidade na utiliza��o do solo da Quinta das Cegonhas.

Uma proposta aprovada na madrugada de s�bado por todos os partidos com assento na Assembleia Municipal, com a absten��o de cinco eleitos da CDU (que votou dividida), "recomenda" ao executivo municipal o in�cio de negocia��es com os principais accionistas do CNEMA, dando um prazo de 90 dias para apresentação das conclus�es dessas dilig�ncias.

Em concreto, a Assembleia pede "um acordo para eventual altera��o da situa��o accionista" da C�mara Municipal de Santar�m, que det�m actualmente 18,95 por cento do capital social do CNEMA, "com vista a obter um reequil�brio de for�as".

A Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) det�m cerca de 63 por cento do capital da sociedade an�nima que gere os 64 hectares da Quinta das Cegonhas, onde, desde 1994, funciona o CNEMA.

O presidente do conselho de administração do CNEMA e da CAP, Jo�o Machado, disse � agência Lusa que desconhece a proposta aprovada na Assembleia Municipal, preferindo aguardar para tecer qualquer coment�rio.

Para a Assembleia Municipal, o "reequil�brio" pretendido pode ser obtido através de um acordo parassocial ou pela altera��o dos actuais estatutos, conferindo "direitos especiais" � autarquia "nas matérias de interesse público municipal".

Prop�e ainda "mecanismos que salvaguardem e preservem o patrim�nio cultural da Feira do Ribatejo, actualmente sob cust�dia do CNEMA", e um "acordo global de usufruto de zonas espec�ficas da Quinta das Cegonhas", onde se encontra instalado o Centro Nacional de Exposi��es.

Por outro lado, quer a "coordena��o e harmoniza��o da utiliza��o do solo da Quinta das Cegonhas em projectos futuros", de forma a "acautelar o desenvolvimento estrutural planificado de Santar�m, realizando-se um Masterplan para os terrenos respectivos, acautelando as devidas contrapartidas para a cidade de Santar�m".

A proposta, apresentada por todos os partidos com assento na Assembleia Municipal (AM) � excep��o da CDU, afirma que os "avultados investimentos" efectuados pela autarquia "não se repercutiram, na sua totalidade, no aumento da sua participa��o social e consequente corresponsabiliza��o na gestáo da empresa".

Afirma ainda que a rela��o entre o munic�pio e a empresa "não tem sido devidamente explorada e potenciada, verificando-se um sentimento de ‘div�rcio’, a que se imp�e pôr termo" e que "não faz sentido" a autarquia ser accionista "se não assegurar uma voz activa na sua gestáo e não estiver numa rela��o de for�as equilibrada e equitativa".

O presidente da C�mara Municipal de Santar�m, Francisco Moita Flores (independente eleito pelo PSD), advertiu os deputados municipais de que "não devem esperar muito de um di�logo com quem tem poder absoluto" na empresa, numa refer�ncia � CAP.

Frisando que a proposta da AM surge na sequ�ncia da "ruptura" que promoveu com a administração do CNEMA na última Feira Nacional da Agricultura/Feira do Ribatejo, o autarca afirmou que a CAP "faz o que entende porque tem maioria qualificada", não passando os outros accionistas de "verbo de encher".

Moita Flores lembrou que os terrenos da Quinta das Cegonhas foram comprados nos anos 80 do s�culo XX pela autarquia, tendo sido vendidos ao CNEMA por 336 mil euros, 91,1 por cento dos quais pagos em dinheiro e os restantes 8,89 por cento convertidos em ac��es.

"Se fiz�ssemos uma projec��o para a realidade actual, tendo como matriz o lote vendido para o Retail Park, esses terrenos valeriam hoje 27,2 milhões de euros", disse.

Para Moita Flores, o capital entregue pela autarquia tinha como "pressuposto" a continua��o das feiras da Agricultura e do Ribatejo, "que não estavam a ser respeitadas", o que levou � sua interven��o no certame deste ano "para assegurar os valores" do Ribatejo.

No seu entender, Santar�m depende dos seus valores para se diferenciar e se afirmar, sob o risco de se "descaracterizar completamente pela mancha metropolitana" de Lisboa, transformando-se "em mais uma Brandoa ou Falagueira".

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]