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Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 11 de fevereiro

por Assembleia da República
10-02-2025 | 18:54
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 9 mins
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COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCAS – Ordinária

REUNIÃO DO DIA 11 de fevereiro de 2025 – 09:00 Horas

ORDEM DO DIA

→ Assista aqui à Reunião ←

  1. Audição do Ministro da Agricultura e Pescas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e audição urgente no âmbito do requerimento do GP do PS, «para prestar esclarecimentos sobre o tema Gripe das Aves».
  2. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do CH para audição do Diretor Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), Eng.º José Simão e do Presidente da Docapesca – Portos e Lotas, S.A., Professor Doutor Sérgio Miguel Redondo Faias, sobre a gestão e fiscalização das explorações de aquacultura.
  3. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PS para audição, com caráter de urgência, do Presidente do Conselho de Administração da Docapesca – Portos e Lotas, S.A., Prof. Doutor Sérgio Miguel Redondo Faias, sobre os acontecimentos de Póvoa de Varzim, bem como sobre os preços da primeira venda em lota e as estratégias para valorização do pescado e sobre o contributo da Docapesca para a sustentabilidade do setor.
  4. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do CH para audição do Presidente da Direção da AAPPRM – Associação dos Agricultores e Proprietários do Perímetro de Rega do Mira, sobre o contexto de injustiça e desigualdade vigente entre os diferentes beneficiários do Perímetro de Rega do Mira.
  5. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PS para audição urgente da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), da Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, S.A., da Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA), do Município de Aljezur e do Município de Odemira para esclarecimentos sobre as dificuldades sentidas no exercício da atividade agrícola no Perímetro de Rega do Mira, bem como, o relato dos avanços já conseguidos.
  6. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PSD para audição do Diretor Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), Eng. José Simão, «visando conhecer a estratégia e desafios com que se debate este organismo na operacionalização da política de pesca na sua esfera de intervenção, nomeadamente nos projetos de aquicultura em curso e a desenvolver, na possibilidade de contratação de cidadãos oriundos de países terceiros para exercício de funções nas embarcações nacionais e ainda a disponibilidade de recursos humanos para fazer face as necessidades de um organismo deste cariz.».
  7. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do CH para audição do Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira, sobre a importação ilegal de madeira Russa e Bielorrussa.
  8. Fixação da redação final do texto relativo ao Projeto de Resolução n.º 324/XVI/1.ª (PS) – Recomenda ao governo que proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, dando continuidade aos projetos já aprovados e em curso e aos investimentos programados para a região da Serra da Estrela.
  9. Fixação da redação final do texto relativo ao Projeto de Resolução n.º 366/XVI/1.ª (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que desenvolva um Plano de Reflorestação para o Parque Natural da Serra da Estrela.
  10. Fixação da redação final do texto relativo ao Projeto de Resolução n.º 349/XVI/1.ª (PAN) – Recomenda ao Governo que promova o restauro ecológico urgente do Parque Natural da Serra da Estrela.
  11. Fixação da redação final do texto relativo ao Projeto de Resolução n.º 160/XVI/1.ª (PSD) – Plano de reflorestação do Parque Natural da Serra da Estrela.
  12. Fixação da redação final do texto relativo ao Projeto de Resolução n.º 363/XVI/1.ª (PCP) – Programa de Valorização da Serra da Estrela.
  13. Fixação da redação final do texto relativo ao Projeto de Resolução n.º 197/XVI/1.ª (PS) – Recomenda ao Governo a proteção das Comunidades Locais – Baldios.
  14. Fixação da redação final do texto relativo ao Projeto de Resolução n.º 434/XVI/1.ª (PS) – Recomenda a adoção de medidas de combate ao fogo bacteriano e estenfiliose e de apoio financeiro aos produtores afetados por estas doenças.
  15. Outros assuntos.
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