O Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 prevê a aplicação de 750 milhões de euros no regadio para aumentar a área regada e revitalizar as infraestruturas existente, anunciou hoje a ministra da Agricultura.
O regadio terá 750 milhões de euros “para aumentar a área regada e revitalizar e modernizar e adaptar a esta realidade […] o regadio existente, identificando regadios novos, capacitando recursos humanos e tendo sistemas resistentes às alterações climáticas”, anunciou Maria do Céu Antunes, que falava, em Lisboa, na apresentação do PNI 2030.
Conforme precisou a governante, do montante global, 400 milhões de euros destinam-se ao aumento da área regada e 350 milhões de euros à revitalização do regadio existente.
Durante a sua intervenção, Maria do Céu Antunes disse que o objetivo do executivo passa por colocar as quatro agriculturas – baseada no agronegócio, com base fundiária, pequena e média e de subsistência -, “à mesa”, contribuindo para a coesão social e territorial e para a competitividade, uma vez que estas “têm que gerar riqueza para não levar ao abandono e declínio dos territórios”.
No que concerne ao regadio, a titular da pasta da Agricultura lembrou que, desde 2018, já existe um programa nacional, com uma dotação global de 560 milhões de euros para criar 96 mil hectares de regadio, divididos entre melhoria e novo regadio, esperando-se ainda a criação de dez mil postos de trabalho e mais 280 milhões de euros ao ano no valor acrescentado bruto (VAB) do setor.
Já no que se refere ao plano agora apresentado, a ministra da Agricultura notou que as prioridades passam ainda pelo controlo da irregularidade pluvial e do abandono do território, bem como a melhoria da atividade do setor, respondendo ainda às alterações climáticas.
“Queremos aumentar a resiliência do território e prepará-lo para fazer o melhor uso dos recursos naturais”, vincou.
No total, o PNI 2030 tem projetos que vão permitir mobilizar até 12 mil milhões de euros de fundos europeus até 2030, incluindo fundos estruturais dos quadros financeiros 2021-27 e 2028-34, do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e do Mecanismo Interligar.
A primeira versão deste documento foi apresentada em janeiro de 2019, tendo sido, posteriormente, apreciada pela Assembleia da República e pelo Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP).
Governo lança novo Programa Nacional de Investimentos para 2030
