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– 04-06-2008 |
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Queremos combust�veis mais baratos ! Gas�leo agr�cola com mais desconto !Como os Portugueses sabem, não pôra de subir o pre�o dos combust�veis. Ao mesmo tempo, mant�m-se inalterado o valor do �desconto fiscal� mais conhecido por �subs�dio� ao Gas�leo Agr�cola e que � de 37,2 c�ntimos / litro h� j� alguns anos. Recorde-se que, a partir de Setembro de 2005, o Governo cortou a ajuda � Electricidade Verde que consistia num reembolso, aos Agricultores, de 40% do valor do consumo da Electricidade nas Explora��es Agr�colas. Por�m, mant�m em vigor a chamada �Taxa do Audiovisual� que custa 1,70 Euros por m�s por cada �baixada� el�ctrica para uso agr�cola. Acresce que ao aumento dos combust�veis se junta o igualmente brutal aumento do pre�o de Ra��es, Adubos, Pesticidas e Maquinaria, etc, que esmagam por completo algum aumento que haja nos pre�os � Produção. E, a curto prazo, Também amea�a o aumento do custo da �gua. DESCONTO FISCAL (SUBS�DIO) NO GAS�LEO AGR�COLA DEVE AUMENTAR NA PERCENTAGEM QUE AUMENTA O PRE�O DO GAS�LEO NO CONSUMO FINAL Para acudir � crise, o �desconto fiscal� (ou subs�dio) no Gas�leo Agr�cola deve aumentar de valor na mesma percentagem que aumenta o pre�o final no consumo. E se, por exemplo, h� tr�s anos atr�s, esse �desconto fiscal� j� era de 37,2 c�ntimos por litro, tendo em conta o grande aumento do pre�o do Gas�leo, o �desconto� deveria agora passar pelo menos para o dobro. RECURSO � AJUDA NO ambito DA �MINIMIS� O Ministério da Agricultura e o Governo podem enquadrar a situa��o no quadro da ajuda designada por �minimis�, estabelecida para situa��es deste tipo e que até nem carece de autoriza��o pr�via por parte da Comissão Europeia. Por esta mesma via, devem Também enquadrar a reposi��o da Ajuda � Electricidade Agr�cola. MOVIMENTA��ES DA CNA E DOS AGRICULTORES 13 JUNHO � COIMBRA Tendo em conta que a 13 de Junho está anunciada uma visita do Primeiro � Ministro a Coimbra, uma Delega��o de Dirigentes Agr�colas da CNA e Associadas da Regi�o, vai solicitar a entrega de um �caderno de reclama��es� directamente ao Primeiro-Ministro. INICIATIVA NACIONAL DE PROTESTO E RECLAMA��O Caso não haja resposta satisfatéria, a CNA e Filiadas v�o ter que organizar, no mais curto espaço de tempo poss�vel, uma iniciativa nacional de protesto e reclama��o, em Lisboa. Coimbra, 4 de Junho de 2008 A Direc��o Nacional da CNA
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