Que futuro para os jovens agricultores no quadro da actual reforma da PAC?

Na União Europeia, tem-se vindo a registar desde h� v�rios anos uma tend�ncia para abandonar as áreas rurais, mais evidente nas regi�es perif�ricas, juntamente com um processo cont�nuo de envelhecimento da popula��o rural. Mais de 50% das empresas comunitárias são dirigidas por agricultores com idade superior a 55 anos, sendo que 25% tem mais de 65 anos.

De acordo com dados do Eurostat de 2003, apenas 7% dos agricultores da UE t�m menos de 35 anos. As situa��es mais cr�ticas observam-se sobretudo nos países do Sul da União.

Enquanto que na �ustria e na Alemanha os jovens agricultores representam cerca de 17% do total, na Finl�ndia e na B�lgica mais de 14% e na Fran�a e na Irlanda cerca de 12%, os países do Sul, como Portugal (3,7%) e It�lia (5,2%), são os que possuem o mais baixo nível. de presença jovem.

"A altern�ncia das gera��es � necess�ria para preservar no futuro um elevado nível. de qualidade dos alimentos europeus, a segurança alimentar e a auto-sufici�ncia da União Europeia", sublinha o relatério do eurodeputado italiano Donato Tommaso VERALDI (ALDE), aprovado por 571 votos a favor, 31 contra e 39 absten��es.

Facilitar o acesso � actividade agr�cola

Segundo o relatério, "a principal condicionante para o rejuvenescimento do empresariado agr�cola � o acesso � terra, dado o custo elevado desta". Futuramente, "a PAC dever� ter como objectivo suprimir os obst�culos com que os jovens se v�em actualmente confrontados para aceder � actividade agr�cola, fazendo da altern�ncia das gera��es uma das suas prioridades".

O PE solicita � Comissão que apoie os Estados-Membros na criação de um "Banco de Terras", a constituir com base nas terras libertadas pela adesão � reforma antecipada, e defende a "revisão do montante do prémio de instala��o, que se mant�m inalterado desde a sua introdu��o e j� se afigura inadequado �s necessidades dos agricultores".

Os eurodeputados querem que, no ambito do "exame de Saúde" da PAC, as ajudas a favor dos jovens agricultores previstas na legisla��o relativa ao desenvolvimento rural sejam inclu�das como medidas obrigatérias na programa��o elaborada pelos Estados-Membros e que o montante dos prémios de instala��o seja aumentado.

O PE sublinha a import�ncia da questáo fundi�ria nos problemas de instala��o dos jovens agricultores e solicita ao executivo comunitário que estude o fen�meno do "consider�vel aumento do pre�o das terras, devido, em parte, � pressão urbana e � especula��o".

"Para evitar a desertifica��o das zonas agr�colas desfavorecidas e, em consequ�ncia, prosseguir o objectivo de coesão territorial da UE, � particularmente importante favorecer a instala��o de jovens agricultores em zonas com desvantagens naturais permanentes, como as ilhas e as montanhas, em que o custo das adapta��es, da constru��o dos edif�cios e da acessibilidade são mais elevados e em que � frequentemente necess�rio diversificar as actividades para atingir um limiar de viabilidade suficiente", nota o relatério.

Ajudas e cr�ditos bonificados

"Para uma melhor tomada em considera��o do aumento dos custos de retoma de explora��es e das dificuldades de instala��o em territ�rios fr�geis, � conveniente aumentar o limite máximo comunitário de 55 mil euros aplic�vel �s ajudas e prorrogar o prazo de conforma��o �s normas ap�s a instala��o de tr�s para cinco anos", defende o PE.

Para além da viabilidade das explora��es, "� importante tornar o meio rural acolhedor", favorecendo a igualdade de acesso aos serviços públicos (correios, escolas, transportes colectivos, serviços de Saúde, etc.) e a manuten��o de serviços ao público (com�rcio e artesanato, estruturas de acolhimento para a primeira inf�ncia e para os idosos, habita��o social e para arrendamento, etc.) e de espaços de vida social que permitam romper o isolamento (caf�s, centros culturais, centros desportivos, etc.).

O relatério sublinha a "utilidade dos cr�ditos bonificados, que permitem que os jovens agricultores levem a bom termo os seus projectos de instala��o assegurando a perenidade desses projectos e evitando o excessivo endividamento", acrescentando que "os Estados-Membros e as autoridades regionais devem examinar op��es que permitam introduzir ou refor�ar programas destinados a facultar aos novos agricultores capital inicial a taxas preferenciais".

Os eurodeputados pedem � Comissão e aos Estados-Membros que encontrem "novas solu��es" para "problemas concretos", como o alto nível. de endividamento e o elevado montante dos custos de instala��o.

Os jovens agricultores comunitários devem estar em condi��es de competir entre si, "em condi��es de igualdade", no interior da UE. Neste sentido, o PE insta a uma "cuidadosa revisão e � subsequente aplica��o do artigo 69.� do Regulamento (CE) n� 1782/2003 do Conselho [que permite aos Estados-Membros reter até 10% das ajudas directas], de modo a evitar eventuais distor��es da concorr�ncia no mercado interno europeu".

Import�ncia da forma��o dos agricultores

O PE salienta que � do interesse econ�mico (aumento da produtividade) e ambiental (actualiza��o dos conhecimentos relativos �s pr�ticas "verdes") da UE apoiar de forma crescente a forma��o dos agricultores ao longo da sua vida profissional. Os deputados incentivam os programas que favorecem a mobilidade dos jovens agricultores no interior da UE (nomeadamente o Programa Leonardo da Vinci) e insistem na necessidade de criar instrumentos que permitam aos agricultores ausentar-se das suas explora��es para receber forma��o.

Para permitir que os "agricultores de amanh�" respondam �s severas exig�ncias que lhes seráo impostas, � indispens�vel refor�ar sistematicamente a sua forma��o extra-escolar, de modo a "assegurar uma transfer�ncia eficaz dos conhecimentos da investiga��o agron�mica para a agricultura", sublinha o relatério.

O Parlamento cr�, no caso das sucess�es heredit�rias, que "� oportuno ponderar uma legisla��o mais direccionada para a preserva��o da unidade empresarial, no intuito de obter economias de escala e, Também, economias de objectivo". O PE defende que "devem ser facilitadas sucess�es heredit�rias que incluam partes estranhas � fam�lia, com vista a preservar a propriedade fundi�ria e a permitir que os jovens empres�rios com forma��o agr�cola se tornem agricultores".

Valoriza��o das produ��es

Os eurodeputados assinalam que a especificidade e a diversidade sociais e culturais constituem elementos de import�ncia capital na pol�tica de valoriza��o das produ��es, assim como a identifica��o com um territ�rio preciso e a excel�ncia nos modos de produ��o, como o demonstram a reputa��o e o sucesso dos produtos agr�colas rotulados ou com indica��o geogr�fica protegida.

Numa �ptica de programa��o a m�dio e longo prazo, o PE salienta que "a nova gera��o de agricultores assume as suas responsabilidades no quadro do combate �s altera��es clim�ticas, interv�m como parceira do ambiente e, ao fornecer fontes de energia alternativas compatéveis com o ambiente, nomeadamente através da produ��o de biomassa e da explora��o de instala��es de produ��o de biog�s, contribui activamente para a preserva��o do ambiente e para a redu��o das emissões de CO2".

O "exame de Saúde" da PAC proporciona uma "oportunidade de orientar melhor a ajuda aos jovens agricultores que não deve ser perdida", insiste.