Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    vinho

    Quinta de vinhos algarvia reinventa-se à sombra de uma oliveira milenar

    Trump diz que agricultura e Taiwan são temas a abordar com Xi na Coreia do Sul

    Como a PAC enterrou a agricultura portuguesa – António Delgado Valente

    Portugal está autorizado a exportar peras para a China. “É um marco na valorização dos produtos agrícolas portugueses”

    Comissão aprova programa para diminuir ignições e proteger floresta na Lezíria do Tejo

    DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

    Governo alemão alerta que gripe aviária está a espalhar-se rapidamente no país

    arroz em arrozal

    Angola já é autónoma em alguns produtos agrícolas mas ainda importa muito arroz – Governo

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite: entre subidas y repeticiones en los precios en origen

    25/10/2025

    De todo un poco en los precios de las almendras

    25/10/2025

    Como a PAC enterrou a agricultura portuguesa – António Delgado Valente

    25/10/2025

    Portugal está autorizado a exportar peras para a China. “É um marco na valorização dos produtos agrícolas portugueses”

    24/10/2025

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

    24/10/2025

    Italy unmatched in pasta production and exports

    24/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    vinho

    Quinta de vinhos algarvia reinventa-se à sombra de uma oliveira milenar

    Trump diz que agricultura e Taiwan são temas a abordar com Xi na Coreia do Sul

    Como a PAC enterrou a agricultura portuguesa – António Delgado Valente

    Portugal está autorizado a exportar peras para a China. “É um marco na valorização dos produtos agrícolas portugueses”

    Comissão aprova programa para diminuir ignições e proteger floresta na Lezíria do Tejo

    DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

    Governo alemão alerta que gripe aviária está a espalhar-se rapidamente no país

    arroz em arrozal

    Angola já é autónoma em alguns produtos agrícolas mas ainda importa muito arroz – Governo

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite: entre subidas y repeticiones en los precios en origen

    25/10/2025

    De todo un poco en los precios de las almendras

    25/10/2025

    Como a PAC enterrou a agricultura portuguesa – António Delgado Valente

    25/10/2025

    Portugal está autorizado a exportar peras para a China. “É um marco na valorização dos produtos agrícolas portugueses”

    24/10/2025

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

    24/10/2025

    Italy unmatched in pasta production and exports

    24/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
fogo controlado meda

Quando se podem fazer queimas e queimadas em 2022

por Agroportal
02-01-2022 | 20:00
em Últimas, Notícias florestas, Blogs, Incêndios
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Quando se podem fazer queimas e queimadas em 2023

O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais.

Quando se pode fazer uma queima de amontoados?

Nos espaços rurais, durante o Período Crítico e fora do período crítico quando se verifique o índice de risco de incêndio rural de níveis muito elevado e máximo a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a autorização da autarquia local, nos termos do artigo anterior, devendo esta definir o acompanhamento necessário para a sua concretização, tendo em conta o risco do período e da zona em causa. (Artigo 28.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro).

Fora do período crítico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia à autarquia local, nos termos do artigo anterior. (Artigo 28.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro).

Durante o período crítico ou quando o índice do risco de incêndio seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, sem autorização e sem o acompanhamento definido pela autarquia local, deve ser considerada uso de fogo intencional. (Artigo 28.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro).

Quando se pode fazer uma queimada extensiva?

A realização de queimadas só é permitida após autorização do município ou da freguesia, nos termos da lei que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais, tendo em conta a proposta de realização da queima, o enquadramento meteorológico e operacional, bem como a data e local onde a mesma é proposta. (Artigo 27.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro).

A realização de queimadas carece de acompanhamento, através da presença de técnico credenciado em fogo controlado ou operacional de queima ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de equipa de sapadores florestais. (Artigo 27.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro).

O pedido de autorização ou a comunicação prévia são dirigidos à autarquia local, nos termos por esta definidos, designadamente por via telefónica ou através de aplicação informática (Artigo 27.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro).

A realização de queimadas sem autorização e sem o acompanhamento definido no presente artigo, deve ser considerada uso de fogo intencional. (Artigo 27.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro)

→ Solicite aqui autorização ←

→ Descarregue aqui a aplicação para Android ←


O que é o período critico?

De acordo com o Artigo 2.º da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto o período crítico no âmbito do SDFCI vigora de 1 de julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser alterada, em situações excecionais, por despacho do membro do governo responsável pela área das florestas.


Coimas e Penalizações

Pode incorrer em contra-ordenação, cuja coima pode ir de 140€ a 5000€, para pessoas singulares, e 800€ até 60000€ para pessoas coletivas (da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto). Em caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011, 15 de novembro).


Como verificar o índice de risco de incêndio rural?

Consultado o site do IPMA, no separador Fogos Rurais acede ao tópico “Risco incêndio Continente”.

→ Risco de Incêndio Rural ←

 

O que é uma queimada? E uma queima?

Queimada extensiva – quando se usa o fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração agrícola ou florestal e que estão cortados mas não amontoados.

Queima de amontoados – quando se utiliza o fogo para eliminar sobrantes de exploração agrícola ou florestais, que estão cortados e amontoados.

Como fazer uma queima em segurança:

Como fazer uma queimada em segurança:

→ Consulte a legislação atualizada aqui ←

Consulte aqui o manual da aplicação Queimas e Queimadas.

Subscreva aqui as nossas newsletters!

Quando se podem fazer queimas e queimadas em 2023

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

El aceite de oliva está un 73% más caro que hace un año

Próxima Publicação

1.ª Quarta Zootécnica: Avicultura – 20 de janeiro – Viseu

Artigos Relacionados

Últimas

Alguém Tem de o Fazer: Agricultor Digital

25/10/2025
vinho
Nacional

Quinta de vinhos algarvia reinventa-se à sombra de uma oliveira milenar

25/10/2025
Internacional

Trump diz que agricultura e Taiwan são temas a abordar com Xi na Coreia do Sul

25/10/2025
Próxima Publicação

1.ª Quarta Zootécnica: Avicultura - 20 de janeiro - Viseu

Discussão sobre este post

Advertisement

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

24/10/2025

Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

24/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.