A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Ilídia Quadrado, fez ver ao Governo a sua preocupação com “os cortes que poderão ocorrer na dotação orçamental do Programa POSEI depois de 2022, dado serem apoios fundamentais na manutenção e desenvolvimento da produção agrícola regional”, disse.
Numa audição com a Ministra da Agricultura, na Comissão da Agricultura e Mar, a social democrata frisou que a manutenção da dotação orçamental do POSEI é crucial, e consideramos muito importante o esforço realizado para essa manutenção até 2022, no entanto, manifestamos a nossa preocupação relativamente aos cortes previstos após essa data”, afirmou.
Ilídia Quadrado realçou a importância daquele Programa para os Açores, “uma vez que abarca medidas a favor das regiões ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE), compensando o seu afastamento, a insularidade, a pequena superfície e ainda o relevo e clima difíceis”.
Da mesma forma, explicou que o envelope financeiro disponibilizado “não é suficiente para o apoio ao setor. E sendo imprescindível, é preciso reforçar, através de recursos próprios, as referidas dotações, reforço esse na ordem dos 10 milhões de euros”, defendeu.
A deputada açoriana realçou o facto de Portugal deter a Presidência do Conselho da EU, questionando o Governo “sobre a viabilidade de se manter a dotação do POSEI após 2022. Ou, sendo ainda mais otimista, se será possível aumentá-la, de forma a fazer face aos constrangimentos, desafios e potencialidades que a agricultura dos Açores, e das restantes RUP revela”, adiantou.
Ilídia Quadrado disse ainda que “existe uma melhoria significativa da produção e da comercialização dos produtos regionais, mas que leva a maiores necessidades de apoio para garantir o desenvolvimento de uma agricultura de qualidade e sustentável”.
Nesse sentido, “a pandemia que estamos a viver veio reforçar o papel central da agricultura e é essencial promover as suas mais valias como alavanca da recuperação da economia. Os Açores têm características próprias e nove ilhas com realidades distintas, mas que também implicam maiores desafios”, concluiu.
Nota enviada pelo PSD Açores.
