Deputados do PS questionaram o Governo sobre os impactos dos projetos das centrais fotovoltaicas da Beira e Sophia, no distrito de Castelo Branco, e querem saber se houve reuniões com os autarcas e outras entidades da região.
Na pergunta dirigida à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a que a agência Lusa teve hoje acesso, onze deputados do grupo parlamentar do PS, onde se inclui o deputado eleito pelo Círculo de Castelo Branco, Nuno Fazenda, questionam se o Governo “tem conhecimento dos investimentos em causa e dos seus impactes”.
Os socialistas querem também saber se, durante este processo, “o governo efetuou alguma reunião com os autarcas e outras entidades representativas da região” e, em caso afirmativo, “quais e que conclusões obteve das mesmas”.
Os parlamentares sublinham que o PS tem acompanhado com atenção o desenvolvimento de diversos projetos de produção de energia renovável em Portugal, no quadro do esforço nacional e europeu de descarbonização e transição energética.
“Este é um desígnio que o PS iniciou e sempre defendeu, promovendo um modelo energético mais sustentável, assente na diversificação de fontes limpas e na redução das emissões de gases com efeito de estufa”, vincaram.
Um dos projetos está relacionado com uma central fotovoltaica da Beira contempla a instalação de 425.600 módulos fotovoltaicos, com uma potência total de 266 Megawatt (MW), numa área de 524,4 hectares dos concelhos de Castelo Branco (Monforte da Beira, Malpica do Tejo, Benquerenças, União das Freguesias de Escalos de Baixo e Mata e Castelo Branco) e de Idanha-a-Nova (Ladoeiro e União das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes).
Este projeto esteve em consulta pública e atualmente encontra-se em análise.
O outro projeto diz respeito à central solar fotovoltaica Sophia que abrange os municípios do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, no distrito de Castelo Branco, e representa um investimento ronda os 590 milhões de euros e a capacidade instalada na central fotovoltaica será de 867 MWp (Megawatt pico).
Os deputados do PS realçam que várias associações e cidadãos têm manifestado “profundas preocupações” relativas ao impacte ambiental, social e económico destes projetos, nomeadamente sobre o abate de espécies protegidas (azinheiras e sobreiros), nos habitats, solos férteis, em atividades económicas locais como explorações agrícolas e florestais, turismo rural, pastorícia, caça, apicultura.
Além disso, salientam a transformação da paisagem e a afetação de áreas naturais com proteção múltipla, nomeadamente o Parque Natural do Tejo Internacional.
“É, pois, fundamental que os investimentos em apreço cumpram escrupulosamente todas as normas ambientais, de ordenamento do território e de auscultação pública”, sublinham os parlamentares.
Neste sentido, querem saber qual o acompanhamento que está o Governo a realizar relativamente ao processo de Avaliação de Impacte Ambiental dos dois projetos, “de modo a garantir o seu cumprimento rigoroso e transparente”.
“Está assegurado que todos os pareceres das entidades competentes, bem como a auscultação das populações locais, foram e serão tidos em conta antes de qualquer decisão final? Está a ser ponderada, no âmbito do processo de licenciamento, a adoção de medidas efetivas de minimização e compensação dos impactes identificados, nomeadamente no que respeita à desflorestação e à afetação da biodiversidade local”, perguntam.
Por último, os deputados socialistas querem ainda saber quais os mecanismos concretos que estão a ser equacionados para assegurar que os benefícios destes projetos, nomeadamente em termos de compensações ambientais, retorno económico e emprego, sejam partilhados com as comunidades locais afetadas”.
