O grupo parlamentar do PS alertou hoje para constrangimentos no acesso à linha de crédito de apoio às adegas cooperativas, o que poderá comprometer o pagamento das uvas “a centenas de viticultores” do Douro.
O PS submeteu uma pergunta ao Ministério da Agricultura, através da Assembleia da República, sobre o acesso à “Linha de Tesouraria – Setor Vinícola II”, aberta em setembro pelo Governo e que estabelece um apoio financeiro de 110 milhões de euros para assegurar liquidez às cooperativas e entidades transformadoras para pagar a uva das campanhas de 2025 e 2026 e reestruturar créditos anteriores.
Os socialistas questionaram o ministro da Agricultura sobre descrições de constrangimentos no acesso ao apoio e justificaram que, em causa, estão relatos de cooperativas que, apesar de se encontrarem em pleno cumprimento dos respetivos planos homologados em Processo Especial de Revitalização (PER), “estarão a ver recusado o acesso ao financiamento por instituições bancárias, designadamente pela Caixa Geral de Depósitos”.
E exemplificam com o caso das Caves Santa Marta, no distrito de Vila Real, que reúne cerca de 1.100 viticultores associados e “desempenha um papel relevante no escoamento e pagamento da produção de pequenos e médios produtores da região”.
“É incompreensível que uma linha pública criada precisamente para assegurar meios financeiros destinados ao pagamento das uvas das campanhas de 2025 e 2026 possa ficar inacessível a cooperativas que estão em atividade e cumprem os seus planos de revitalização”, afirmou o deputado Rui Santos e primeiro subscritor da pergunta dirigida ao Governo.
O parlamentar eleito pelo distrito de Vila Real considerou que “não está em causa dispensar as instituições financeiras de uma avaliação rigorosa”.
“O que não pode acontecer é que critérios de risco aplicados sem atender à situação concreta de cada cooperativa acabem por bloquear o acesso a um instrumento público criado para responder às dificuldades do setor”, sustentou.
Os deputados socialistas querem saber se o Governo tem conhecimento “destas recusas e se considera que as entidades em PER, com planos aprovados e cumpridos, devem poder beneficiar da linha de tesouraria”.
Questionaram ainda que mecanismos pretende o ministério articular com o Banco Português de Fomento e o sistema financeiro para “garantir que os objetivos da medida não são anulados na sua aplicação”.
O PS considerou que a “situação é particularmente preocupante na Região Demarcada do Douro, onde as adegas cooperativas são fundamentais para assegurar o escoamento da produção e o pagamento das uvas a milhares de viticultores”.
“Uma linha de apoio que não chega às cooperativas que dela necessitam não cumpre o objetivo para que foi criada. O Governo tem de agir para garantir que o financiamento chega a quem produz e que os viticultores recebem atempadamente o valor das suas uvas”, defendeu Rui Santos.
