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– 27-03-2012 |
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Proposta para Banco de Terras "muito em breve" em conselho de ministrosA proposta para a criação de um banco de terras, elaborada pelo Ministério da Agricultura, dever� ser levada "muito em breve" a Conselho de Ministros, confirmou � Lusa fonte oficial da tutela. A proposta do Ministério da Agricultura está praticamente conclu�da e pronta para ser aprovada em Conselho de Ministros, antes de seguir para discussão na Assembleia da República. "Ainda não podemos dizer se será na pr�xima reuni�o de Conselho de Ministros ou na seguinte, mas será muito em breve", sublinhou � Agência Lusa fonte do ministério liderado por Assun��o Cristas. Ontem � tarde, � margem de uma visita oficial a Mon��o, o secret�rio de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, admitiu � Lusa que o diploma para a constitui��o do Banco de Terras está terminado mas não se quis comprometer com datas para aprova��o. "� um dos mecanismos que faz parte de uma estratégia global de dar capacidade de mobiliza��o da terra, quer seja na área florestal quer seja na área agr�cola", explicou Daniel Campelo. através do Banco de Terras, disse ainda, será poss�vel "dar escala" � actual produ��o, com o envolvimento directo dos propriet�rios dos terrenos. "Ou gerem a explora��o agr�cola de forma equilibrada e racional, ou pagam. Quem abandona e não quer gerir terá de pagar o correspondente ao valor em termos tribut�rios", sublinhou. Segundo um levantamento divulgado pelo pr�prio secret�rio de Estado, no final de 2011, Portugal conta com 1,5 milhões de hectares de terrenos de produ��o florestal e 125 mil hectares de terrenos de produ��o agr�cola actualmente sem qualquer utiliza��o. Uma tend�ncia que o Governo quer "inverter" nomeadamente com a constitui��o deste Banco de Terras. "Actualmente � mais barato abandonar a terra do que geri-la. � isso que queremos travar, logo � partida porque sabemos que, por exemplo, uma floresta gerida pode ter uma produ��o tr�s vezes superior �quela que não � gerida", sublinhou Campelo. Este processo será alvo de benef�cios fiscais aos propriet�rios que voluntariamente disponibilizem terrenos para explora��o, quer para jovens agricultores quer para o alargamento de produ��es j� existentes. "Acreditamos que poder� ser a mola para mobilizar as vontades e a reflex�o que os propriet�rios, individualmente, teráo de fazer", garantiu Daniel Campelo. Fonte: Lusa
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