Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de setembro

    GNR

    Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

    Incêndios: Falta de alimento leva lobos a atacar rebanhos perto das populações

    O amor e o coração na produção de ecoblocos

    A Fertiprado e os cocktails de microorganismos

    trator verde céu

    As categorias e o processo do prémio

    Novas políticas europeias e gestão inovadora das políticas públicas

    Há dependência externa em produtos essenciais

    árvores floresta por do sol

    A celebração da agricultura e da floresta

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    azeitonas em oliveira

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025
    árvores floresta por do sol

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025

    Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de setembro

    GNR

    Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

    Incêndios: Falta de alimento leva lobos a atacar rebanhos perto das populações

    O amor e o coração na produção de ecoblocos

    A Fertiprado e os cocktails de microorganismos

    trator verde céu

    As categorias e o processo do prémio

    Novas políticas europeias e gestão inovadora das políticas públicas

    Há dependência externa em produtos essenciais

    árvores floresta por do sol

    A celebração da agricultura e da floresta

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    azeitonas em oliveira

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025
    árvores floresta por do sol

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025

    Estudo da UC conclui que atuar cedo sobre pequenas populações de acácias é essencial para travar o seu avanço

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Promulgação de alterações laborais marca “rutura” com precariedade, diz ministro

por SAPO 24
19-08-2019 | 19:29
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

“A legislação agora promulgada pelo Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] é uma legislação que estabelece uma rutura com muitos anos de questões no que toca à precariedade”, afirmou o ministro José Vieira da Silva.

O governante manifestou-se ainda satisfeito pela promulgação do diploma “com uma afirmação clara da constitucionalidade” da norma relativa ao alargamento do período experimental por parte do Presidente da República.

“Existiu alguma polémica em torno da criação, para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, de um período experimental que já existe, aliás, para outros profissionais, mas que se destina a criar melhores condições para que as duas partes iniciem uma relação contratual que possa ser mais sólida e que aponte para um maior peso dos contratos sem termo nas relações laborais”, sublinhou Vieira da Silva.

Segundo explicou, a entrada em vigor das alterações ocorre um mês após a publicação das mesmas, mas nem todas as normas entram em vigor ao mesmo tempo.

“Esta legislação, em muitos aspetos, respeita períodos de transição. Alguém que tem um contrato em curso não o vai ver modificado por uma legislação que é posterior ao momento em que celebrou esse contrato”, disse o governante.

Já a nova contratação vai seguir as novas regras, que preveem por exemplo a redução da duração dos contratos a termo e respetivas renovações ou a criação de um banco de horas grupal, deixando de ser possível, na nova contratação, bancos de horas individuais.

“A economia portuguesa está sempre a gerar novos contratos de trabalho, são muitas centenas de milhar de contratos que em cada ano se formalizam e estou muito esperançado que esta legislação vá ajudar que uma parte cada vez mais crescente desses contratos sejam por tempo duradouro e não contratos em que se sabe logo o principio e o fim”, concluiu o ministro.

O Presidente da República promulgou hoje as alterações ao Código do Trabalho, considerando que a fundamentação do acórdão do Tribunal Constitucional de 2008 que ‘chumbou’ então o alargamento do período experimental não é válida neste caso.

Na nota, o Presidente indicou que não se afigura “que a fundamentação do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 638/2008, de 23 de dezembro, respeitante ao alargamento do período experimental para os trabalhadores indiferenciados, valha, nos mesmos exatos termos, para as duas situações ora mencionadas”.

As alterações ao Código do Trabalho foram aprovadas no parlamento em votação final global em julho, apenas com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD e do CDS e com os votos contra do BE e do PCP.

Além do alargamento do período experimental, as alterações agora promulgadas preveem a introdução de uma taxa de rotatividade para as empresas que abusem dos contratos a prazo, a redução da duração máxima dos contratos a termo para dois anos (atualmente é de três anos) e um limite às renovações dos contratos.

Já os contratos de muito curta duração são alargados de 15 para 35 dias e a sua utilização é generalizada a todos os setores, deixando de estar limitada à agricultura e turismo, por exemplo.

É também criada a figura do banco de horas grupal, mecanismo que pode ser aplicado ao conjunto de trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica desde que seja aprovado em referendo pelos trabalhadores.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Escola de Pastores chega à Região Centro

Próxima Publicação

​Incêndio na Grande Canária obriga à retirada de nove mil pessoas

Artigos Relacionados

assembleia da republica logo
Últimas

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de setembro

16/09/2025
Últimas

Webinar de Fitossanidade e Inovação Agrícola com o INIAV

16/09/2025
Últimas

Doutorando do INIAV/ISA e equipa portuguesa conquistam prémios no 1º Concurso Europeu de Classificação de Solos

16/09/2025
Próxima Publicação

​Incêndio na Grande Canária obriga à retirada de nove mil pessoas

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

assembleia da republica logo

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 17 de setembro

16/09/2025
GNR

Operação “Dionísio” previne a introdução ilegal de vinho no mercado português

16/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.