Programa Nacional de Investimentos vai envolver 43 mil milhões de euros, diz Costa

Estes dados foram avançados por António Costa na sessão de apresentação do Programa Nacional de Investimentos 2030, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

No encerramento da sessão, após discursos dos ministros das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e da presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, Natércia Cabral, o líder do executivo referiu-se à “enorme paixão” com que se tem debatido em Portugal os projetos de obras públicas rodoviária, ferroviárias ou aeroportuárias ao longo dos últimos anos.

“Houve muita paixão mas uma enorme inconsequência em termos de concretização. Precisamente por isso, tomámos a opção de dar continuidade aos projetos em curso e abrimos um novo ciclo de programação. Era fundamental preparar atempadamente o dia de hoje, fomentando um amplo debate público e assegurando a maior consensualização possível das opções”, justificou o primeiro-ministro.

António Costa referiu depois que, neste momento, o programa conta com uma aprovação de três quartos dos deputados da Assembleia da República, e a decisão política assentou em informação de qualidade e devidamente avaliada pelo Conselho Superior de Obras Públicas.

No que respeita ao programa, o primeiro-ministro considerou que todos os investimentos apresentam a prioridade comum do combate às alterações climáticas, através de apostas na mobilidade, na energia e na água, “reforçando a coesão territorial, a competitividade e a sustentabilidade”.

“No conjunto do programa, temos um investimento de 43 mil milhões de euros. Destes 43 mil milhões, 12 mil milhões serão financiados através de verbas de orçamentos até 2030, beneficiando de cerca de 1500 milhões de euros de redução dos custos anuais das parcerias público-privadas (PPP)”, apontou António Costa.

Ainda no que respeita às fontes de financiamento do programa, o líder do executivo disse que outros 12 mil milhões de euros resultam do Quadro Financeiro Plurianual entre 2021 até 2027, “mas tendo em conta que o horizonte deste plano ainda inclui parte do quadro financeiro pós 2027”.

“Por outro lado, 3,3 mil milhões serão provenientes do Programa de Recuperação e Resiliência, e mais de 14 mil milhões de euros, cerca de 33%, resultarão de investimento privado, mediante concessões marítimas, rodoviárias, na energia ou no ambiente”, adiantou.

António Costa fez questão depois de salientar que o Programa Nacional de Investimento tem as suas fontes de financiamento “bem identificadas, o que permite que se dê início à sua execução”.

“Metade dos investimentos serão aplicados na área no transporte e mobilidade. Neste capítulo, 50% vão para a ferrovia. Vamos dedicar 30% do investimento à energia, 18% ao ambiente e dois por cento ao regadio”, especificou.

Neste ponto, o primeiro-ministro deixou ainda uma advertência, dizendo que “o trabalho não chegou ao fim, já que haverá uma avaliação ambiental estratégica antes de haver aprovação final em Conselho de Ministros, o que acontecerá “dentro de alguns meses”.