O Programa do XXII Governo Constitucional compromete-se a “prosseguir a reforma da floresta”. “A reforma da floresta foi adiada por demasiado tempo. Não há mais tempo a perder e a actual legislatura será mesmo decisiva para transformar, de vez, o panorama florestal no nosso país, de modo a evitar tragédias futuras”.
Para o Executivo, os espaços florestais (área arborizada, matos e pastagens) ocupam quase 70% da nossa área terrestre, constituem um elemento vital da paisagem e de sustentação aos ecossistemas, para além de uma âncora económica, ambiental e social dos territórios, suportando a jusante importantes fileiras económicas, como a indústria, o turismo ou a caça”.
Para além destes bens e serviços, a que acresce a regulação dos caudais e da qualidade da água, os espaços florestais asseguram a componente de sequestro de carbono indispensável para que Portugal possa atingir a neutralidade carbónica, realça o Governo no seu Programa.
Explica ainda o Executivo que nas últimas duas décadas, a capacidade de sumidouro tem sido, em média, de 10 milhões de toneladas de CO2 por ano, embora possa variar em função da dimensão da área ardida em cada ano.
Medidas de adaptação da floresta
Assim, num quadro de alterações climáticas, “é essencial adoptar medidas de adaptação da floresta, que permitam uma maior resiliência do território, e sobretudo reduzir o perigo de incêndio, através da diminuição da carga de combustível e da sua continuidade”.
“O consenso técnico aponta para a necessidade de criar uma floresta ordenada, biodiversa e resiliente, conjugada com um mosaico agrícola, agro-florestal e silvopastoril, capaz de prestar diversos serviços ambientais e de sustentar as actividades económicas que lhes estão associadas, reduzindo significativamente a severidade da área ardida”, realça o Programa do Governo.
Potenciar o sequestro florestal de carbono
O segundo Executivo liderado por António Costa diz ainda que se deve “potenciar o sequestro florestal de carbono”.
“Portugal, pela sua localização geográfica, é um dos países da Europa mais potencialmente expostos às alterações climáticas, bem como um dos que melhores condições possui para as mitigar pela via florestal graças a uma elevada produtividade primária. Assim, torna-se urgente tomar medidas que confiram uma maior resiliência à floresta portuguesa, que favoreçam a adaptação do coberto vegetal às novas condições climáticas e que assegurem uma acumulação de longo prazo de carbono atmosférico”, pode ler-se no Programa do XXII Governo Constitucional.
Assim, o Governo irá promover o aumento da área florestal e a reconversão e densificação da área existente para espécies mais adaptadas ao território, tendo em vista a resiliência aos riscos, nomeadamente de incêndio e criar incentivos económicos para projectos de sumidouro florestal e outras actividades no domínio silvícola e agro-florestal que promovam o sequestro de carbono.
Apoiar espécies de crescimento lento
Por outro lado, o Governo quer priorizar e majorar o apoio à instalação, à gestão e à promoção da regeneração natural de áreas florestais com espécies de crescimento lento, de modo a assegurar uma acumulação duradoura de carbono atmosférico e promover a utilização de madeira, ou produtos derivados certificados, na construção e requalificação de edifícios, de modo a assegurar a acumulação de longo prazo de carbono atmosférico em imóveis e infra-estruturas.
Pode ler o Programa do XXII Governo Constitucional completo aqui.
Agricultura e Mar Actual
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