No âmbito do Plano de Mitigação do Impacte da COVID 19 no SGIFR – 2020 teve lugar uma vídeo conferência entre o ICNF e as entidades titulares de equipas de sapadores florestais, onde foi apresentado o novo “Programa de reforço de disponibilidade das Equipas de Sapadores Florestais 2020”.
Este programa tem como objetivo aumentar a capacidade de empenhamento operacional das equipas, no período entre 01jul a 15out, nos dias de nível de alerta igual ou superior a amarelo do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS).
O programa contempla a atribuição de apoios financeiros, a suportar pelo Fundo Florestal Permanente, no sentido de permitir
- (i) às equipas, com área de intervenção nas freguesias prioritárias para fiscalização e vigilância em 2020, duplicarem o tempo de vigilância de 7 horas para 14 horas/dia de forma aumentar a sua presença no território e diminuírem o tempo da primeira intervenção e
- (ii) às equipas que atuam em todo o território de dias adicionais de empenhamento que ultrapassem os previstos âmbito da prestação do serviço público já suportado pelo FFP.
A reunião contou com a presença do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, que apresentou as principais alterações ao regime jurídico aplicável aos sapadores florestais, recentemente aprovadas pelo Governo, e que visam valorizar a figura do sapador florestal e reforçar a função das equipas no contexto das medidas de política florestal, aumentando a coerência entre a atividade exercida e as medidas e ações de proteção e defesa da floresta estabelecidas na Estratégia do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
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