Programa de reforço de disponibilidade das Equipas de Sapadores Florestais 2020

Programa de reforço de disponibilidade das Equipas de Sapadores Florestais 2020

No âmbito do Plano de Mitigação do Impacte da COVID 19 no SGIFR – 2020 teve lugar uma vídeo conferência entre o ICNF e as entidades titulares de equipas de sapadores florestais, onde foi apresentado o novo “Programa de reforço de disponibilidade das Equipas de Sapadores Florestais 2020”.

Este programa tem como objetivo aumentar a capacidade de empenhamento operacional das equipas, no período entre 01jul a 15out, nos dias de nível de alerta igual ou superior a amarelo do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS).

O programa contempla a atribuição de apoios financeiros, a suportar pelo Fundo Florestal Permanente, no sentido de permitir

  • (i) às equipas, com área de intervenção nas freguesias prioritárias para fiscalização e vigilância em 2020, duplicarem o tempo de vigilância de 7 horas para 14 horas/dia de forma aumentar a sua presença no território e diminuírem o tempo da primeira intervenção e
  • (ii) às equipas que atuam em todo o território de dias adicionais de empenhamento que ultrapassem os previstos âmbito da prestação do serviço público já suportado pelo FFP.

A reunião contou com a presença do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, que apresentou as principais alterações ao regime jurídico aplicável aos sapadores florestais, recentemente aprovadas pelo Governo, e que visam valorizar a figura do sapador florestal e reforçar a função das equipas no contexto das medidas de política florestal, aumentando a coerência entre a atividade exercida e as medidas e ações de proteção e defesa da floresta estabelecidas na Estratégia do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

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