Iniciativas legislativas de uma minoria na Assembleia da República apontam para regulamentação discriminatória do olival e podem penalizar o sector. Olivum garante que olival moderno consome CO2 e utiliza menos terra e água para produzir mais azeite. Olival em sebe permitiu aumentar em mais de seis vezes a produtividade de azeite no Alentejo nos últimos 18 anos.
A Associação de Olivicultores do Sul – Olivum – foi ontem à tarde, terça-feira, ouvida pela Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, na Assembleia da República, sobre o estado do sector da produção de azeite em Portugal. Com o objetivo de enriquecer o debate público com dados e factos científicos, os produtores pretenderam esclarecer os grupos parlamentares sobre a realidade da cultura.
Com um conjunto de iniciativas legislativas em curso, que segundo a Olivum carecem de contextualização científica, a Associação pretende dar o seu contributo através da apresentação do estudo ‘Alentejo: a liderar a Olivicultura Moderna Internacional’, elaborado em Novembro de 2019. Entre os factos apresentados, o estudo revela a evolução positiva do sector nos últimos 20 anos, com a modernização do olival e um aumento da produção de azeite por hectare, com recurso a uma agricultura sustentável e de precisão.
Os projetos de lei e de resolução apresentados por alguns grupos parlamentares visam um conjunto de alterações com implicações na regulamentação do olival que os olivicultores acreditam penalizarem gravemente o sector.
A Olivum teve oportunidade de desmitificar alguns dos pressupostos destas ações legislativas, entre os quais a cultura intensiva do olival, “que tem apenas a ver com o número de árvores por hectare e com a produtividade, e não com a intensificação de utilização de recursos naturais”. Segundo Gonçalo Almeida Simões, diretor executivo da Olivum, “maior densidade de árvores asseguram maior sequestro de CO2, uma menor utilização da terra e um menor consumo de água para produzir a mesma quantidade de azeite, sendo por isso mais sustentável”.
O olival moderno é responsável por 82% do total da área desta cultura em Portugal, detentor de 85% do total da produção de azeite no País. O sector do azeite contribui com 144.405 milhões de euros para o saldo da balança do complexo agroalimentar nacional e é ainda responsável por empregar 32 mil pessoas a tempo inteiro.
O Alentejo é a região do País com maior produção de azeitona e, nos últimos 18 anos, conseguiu – através da modernização – aumentar a sua produtividade em mais de seis vezes, para uma média regional de dez toneladas de azeitona por hectare.
Nesta audição, a Olivum apresentou argumentos científicos e números fundamentados sobre o desempenho económico do sector e a sustentabilidade ambiental, tendo tido ampla aceitação pela maioria dos grupos parlamentares com assento na Comissão de Agricultura e Mar. A discussão segue agora para plenário.
