PRACE: PCP defende suspensão imediata do processo no Ministério da Agricultura

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 –  19-04-2008

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PRACE: PCP defende suspensão imediata do processo no Ministério da Agricultura

O PCP defendeu hoje, em Coimbra, a "suspensão imediata" da aplica��o do PRACE (Programa de Reestrutura��o da Administração Central do Estado) no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Regional e Pescas (MADRP).

Num documento apresentado hoje num debate/audi��o sobre as consequ�ncias da aplica��o do programa no MADRP, os comunistas defendem que se deve "suspender de imediato o PRACE e anular os processos de extin��o, fusão e reestrutura��o de serviços que t�m conduzido � sua desorganiza��o gerando o caos".

A suspensão dos processos de externaliza��o e contratualiza��o de serviços externos e de transfer�ncia de atribui��es para privados e a anula��o de privatiza��es j� concretizadas, como o do servi�o Nacional Coud�lico, são outras das várias medidas preconizadas no documento.

Debatido hoje, num hotel da cidade, por quadros t�cnicos e outros trabalhadores do Ministério, dirigentes associativos dos agricultores e pescadores e membros da comissão pol�tica do PCP, o texto defende Também a reintegra��o imediata de todos os trabalhadores colocados na situa��o de mobilidade especial e a necessidade de "assegurar o v�nculo público e estabilidade de emprego" dos funcion�rios do MADRP.

Segundo o documento, "foram até agora afectados pela mobilidade especial 1.327 trabalhadores, dos mais diversos grupos profissionais e da maioria dos organismos do MADRP".

A "esmagadora maioria – adianta – não obtiveram coloca��o noutros serviços da Administração Pública e por isso estáo sujeitos a uma redu��o progressiva dos seus sal�rios até ao valor do Sal�rio M�nimo Nacional".

"Neste momento h� j� mais de 1.300 trabalhadores com o seu sal�rio reduzido para 5/6 do que ganhavam antes de serem colocados na situa��o de mobilidade especial e cerca de 70 a ganharem apenas 4/6 da sua remunera��o base", refere ainda, acrescentando que com o processo foram afastados do Ministério, em 2007, 264 t�cnicos superiores e t�cnicos.

Ao intervir no in�cio da sessão, Jo�o Dias Coelho, da comissão pol�tica do PCP, sustentou que "a abordagem deste conjunto de questáes, sendo espec�fica no quadro da linha da pol�tica geral do governo do PS, � indispens�vel tendo em conta o grau da ofensiva, quer no plano da destrui��o da estrutura do ministério, onde se verifica a acentua��o do pendor centralista, com consequ�ncias na desorganiza��o e afastamento dos serviços das actividades agr�colas e piscatérias cada vez mais depauperadas, quer na vertente dos trabalhadores, com o envio para a mobilidade especial de centenas de funcion�rios".

"Desta iniciativa retiraremos Também contributos para a prepara��o do XVIII Congresso do PCP, que se realiza nos dias 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro no espaço multi-usos do Campo Pequeno", adiantou o dirigente comunista.

H� um m�s, o ministro Jaime Silva disse que a reforma está "praticamente conclu�da" no Ministério da Agricultura, que passou de 11.870 funcion�rios para 7.400.

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