Possibilidades de pesca para 2014: continuar a eliminar gradualmente a sobrepesca

Possibilidades de pesca para 2014: continuar a eliminar gradualmente a sobrepesca

Os dados mais recentes sobre as unidades populacionais de peixes nas �guas da UE indicam que valeram a pena os esfor�os da Comissão Europeia para eliminar gradualmente a sobrepesca. Num documento de consulta hoje adoptado, a Comissão Europeia faz um apanhado do estado das unidades populacionais europeias e define as suas inten��es relativamente �s propostas de possibilidades de pesca para 2014. Actualmente, 39 % das unidades populacionais avaliadas nas �guas europeias do Atl�ntico Nordeste são objecto de sobrepesca, contra 47 % no ano passado e 95 % em 2005. A estratégia adoptada come�a a trazer benef�cios reais Também para o pr�prio sector das pescas, que segundo os dados mais recentes viu os seus lucros aumentar em 40 % relativamente ao ano anterior. No entanto, ainda h� progressos a fazer.

�Estes dados mostram que medidas respons�veis de gestáo das pescas podem funcionar e funcionam. Contudo, devemos intensificar os nossos esfor�os para acabar com a sobrepesca no prazo que estabelecemos de comum acordo. Para isso, temos que terminar a reforma da pol�tica comum das pescas�, declarou Maria Damanaki, Membro da Comissão respons�vel pelos Assuntos Mar�timos e Pescas.

Neste documento anual, a Comissão solicita a opini�o dos Estados-Membros e das partes interessadas sobre a fixação dos totais admiss�veis de capturas (TAC), quotas e esfor�o de pesca (dias no mar) para o ano seguinte. O documento mostra que os esfor�os da Comissão para eliminar gradualmente a sobrepesca estáo a come�ar a dar frutos. Actualmente, sabe-se que 25 unidades populacionais nas �guas europeias não são objecto de sobrepesca, em compara��o com apenas duas em 2005.

A base cient�fica para avaliar as unidades populacionais está a melhorar. A nova metodologia adoptada pelo Conselho Internacional de Explora��o do Mar (CIEM), permitiu elaborar pareceres cient�ficos relativamente a mais 30 unidades populacionais do que no ano passado.

Os lucros l�quidos m�dios da frota de pesca da UE aumentaram em cerca de 40 % desde 2011, o que prova que a redu��o da sobrepesca permitiu aumentar o rendimento dos pescadores, ainda que os custos de combust�vel representem um encargo adicional para a frota.

A Comissão considera que no próximo ano o sector dever� respeitar os pareceres cient�ficos. Relativamente �s unidades populacionais abrangidas por planos de gestáo a longo prazo, os TAC e os n�veis de esfor�o de pesca devem ser fixados de acordo com os planos em vigor (o que � uma obriga��o legal). No caso de outras unidades populacionais de peixes, não abrangidas por esses planos, os TAC devem ser fixados com base em pareceres cient�ficos, com o objectivo de eliminar gradualmente a sobrepesca até 2015. Nos casos em que não existam esses pareceres, deve aplicar-se o princ�pio da precau��o.

Contexto

As unidades populacionais das �guas europeias do Atl�ntico Nordeste que não foram consideradas sobre-exploradas em 2012 são:

Quanto �s unidades populacionais para as quais pode ser efectuada uma avalia��o cient�fica, considera-se que o seu estado melhorou nos �ltimos anos. No Atl�ntico Nordeste e nos mares próximos, o n�mero de unidades populacionais sobre-exploradas passou de 32 num total de 34 em 2005 para 16 num total de 41 em 2012, tendo assim baixado de 94 % para 39 %. Existem dados suficientes para avaliar 85 das unidades populacionais do mar Mediterr�neo e do mar Negro. Destas, 75 (88 %) são objecto de sobrepesca.