O candidato à AD/Aliança Democrática à Assembleia da República, Francisco Pimentel defende que o governo português deve assumir metade dos custos que a Região assume como acréscimo às verbas do POSEI.
O número 2 da lista pelos Açores falava durante a visita a uma empresa de produção e comercialização de produtos hortícolas, na Praia da Vitória, onde foi acompanhado pelos líderes dos três partidos (PSD, CDS-PP e PPM) que compõem a AD/Aliança Democrática, José Manuel Bolieiro, Artur Lima e Paulo Estevão.
“Atualmente o montante do Programa POSEI é de 81,8 milhões de euros, ao que a Região, através do orçamento regional, aporta mais 10,3 milhões para evitar cortes no pagamento das ajudas aos agricultores, perfazendo um total de 92,1 milhões de euros”, avançou.
Segundo Francisco Pimentel importa que o Orçamento da República “reconheça e, como tal, assegure, no âmbito da solidariedade nacional, pelo menos 50% da despesa com o acréscimo que é suportado diretamente pelo Orçamento Regional”.
“Ou seja, que assegure 5 milhões de euros dos 10,3 milhões de euros para pagamento das ajudas diretas às produções vegetais e animais na Região Autónoma dos Açores”, concretizou.
O candidato da AD/Aliança Democrática lembrou que o POSEI “estabelece um conjunto de medidas específicas ao sector agrícola nas Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (RUP), no sentido de mitigar os entraves existentes, apoiar o seu desenvolvimento e facilitar o acesso às vantagens do mercado único”.
“Desde que foi criado, o POSEI assumiu-se como um instrumento fundamental para garantir o rendimento dos produtores, aprofundando a diferenciação, a sustentabilidade e a competitividade das produções agrícolas e agroindustriais das RUP”, explicou.
“Só assim de vão ultrapassando as condições de afastamento, insularidade, heterogeneidade, pequena superfície, acentuado relevo, clima difícil e dependência económica dos Açores em relação a um pequeno número de produtos”, disse ainda Francisco Pimentel.
O candidato concluiu, recordando que as produções agrícolas dos Açores – e da Madeira -, “ultrapassam em muito a sua dimensão económica, sendo um importante fator de coesão social, que se destacando pela criação de emprego e a fixação de pessoas no meio rural, sobretudo de jovens, mantendo ainda um nível mínimo de autoabastecimento”.
Nota enviada pelo PSD/Açores
