Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Cereja – Maio 2025

    Visita aos Olivais da Apadrinhaumaoliveira.org

    Academia do Centro de Frutologia Compal 2025 prolonga candidaturas

    PortugalNuts

    NutsByPortugal – Kickoff da internacionalização dos frutos secos nacionais

    Nova campanha quer transformar a batata portuguesa numa verdadeira influencer

    Jose Fernandes

    Portugal recusa fusão de apoios da UE à Agricultura

    Rede Rural Nacional estreia Canal WhatsApp para informação direta e imediata ao setor

    José Fernandes Cedida

    Tarifas: Ministro da Agricultura recomenda calma e união da UE nas negociações

    hand writing on paper

    Revogada exigência de último pedido de pagamento do PDR 2020 até 30 de junho

  • Opinião
    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Cereja – Maio 2025

    26/05/2025
    boletim forestwise 21

    Boletim Informativo #21 – CoLAB ForestWISE

    26/05/2025

    NutsByPortugal – Kickoff da internacionalização dos frutos secos nacionais

    26/05/2025

    Nova campanha quer transformar a batata portuguesa numa verdadeira influencer

    26/05/2025

    Portugal recusa fusão de apoios da UE à Agricultura

    26/05/2025

    Cotações – Suínos – 19 a 25 de maio de 2025

    26/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Cereja – Maio 2025

    Visita aos Olivais da Apadrinhaumaoliveira.org

    Academia do Centro de Frutologia Compal 2025 prolonga candidaturas

    PortugalNuts

    NutsByPortugal – Kickoff da internacionalização dos frutos secos nacionais

    Nova campanha quer transformar a batata portuguesa numa verdadeira influencer

    Jose Fernandes

    Portugal recusa fusão de apoios da UE à Agricultura

    Rede Rural Nacional estreia Canal WhatsApp para informação direta e imediata ao setor

    José Fernandes Cedida

    Tarifas: Ministro da Agricultura recomenda calma e união da UE nas negociações

    hand writing on paper

    Revogada exigência de último pedido de pagamento do PDR 2020 até 30 de junho

  • Opinião
    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Cereja – Maio 2025

    26/05/2025
    boletim forestwise 21

    Boletim Informativo #21 – CoLAB ForestWISE

    26/05/2025

    NutsByPortugal – Kickoff da internacionalização dos frutos secos nacionais

    26/05/2025

    Nova campanha quer transformar a batata portuguesa numa verdadeira influencer

    26/05/2025

    Portugal recusa fusão de apoios da UE à Agricultura

    26/05/2025

    Cotações – Suínos – 19 a 25 de maio de 2025

    26/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
trator pesticidas

Portugal prepara excepções aos LMR de pesticidas aplicáveis a importações

por CAP
16-03-2022 | 10:46
em Últimas, Legislação, Sugeridas, Notícias fitofarmacêuticos, Blogs
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Com a guerra na Ucrânia, um dos maiores exportadores de matéria-prima para alimentação animal, Portugal abre exceções aos Limites Máximos de Resíduos de pesticidas que permitam importar de outros países terceiros.

Ao abrigo das actuais circunstâncias de guerra na Ucrânia, o Despacho 28/G/2022 da DGAV anuncia a adoção de medidas excecionais e temporárias referentes aos LMR de pesticidas que permitam autorizar a colocação e utilização exclusiva no mercado nacional de matérias-primas para alimentação animal provenientes de países terceiros e que eventualmente não cumpram com os LMR de pesticidas estabelecidos a nível da UE, salvaguardando, no entanto, a sua segurança.

Os limites máximos de resíduos (LMR) de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal são estabelecidos pelo Regulamento (CE) nº 396/2005. Estes produtos, a partir do momento em que sejam colocados no mercado como géneros alimentícios ou alimentos para animais, ou fornecidos como alimentos para animais, não podem conter resíduos de pesticidas que excedam os Limites Máximos de Resíduos (LMR) fixados por procedimento legislativo da União Europeia.

Contudo, em circunstâncias excecionais é permitido aos Estados-membros autorizar a colocação no mercado e/ou a utilização na alimentação de animais, no interior do seu território, de alimentos para animais que não obedeçam aos LMR fixados na União Europeia, desde que esses alimentos para animais não constituam um risco inaceitável. Assim, importa adoptar medidas imediatas, considerando que:

– O mercado nacional da alimentação animal é altamente dependente da importação de matérias-primas de origem vegetal provenientes de países terceiros;

– O abastecimento nacional de matérias-primas como o milho, colza e girassol tem sido assegurado de forma significativa pela Ucrânia, pelo que a invasão deste país pela Rússia criou uma forte perturbação no mercado, impedindo a sua exportação para Portugal;

– As alternativas de abastecimento imediato que se colocam aos produtores nacionais de alimentos para animais têm origem noutros países terceiros, com maiores dificuldades de logística, tempo mais elevado de transporte, acrescendo a necessidade urgente de garantir que as importações destas matérias-primas não venham a revelar inconformidades com os requisitos legais de segurança em vigor, designadamente no que respeita a questões ligadas com teores de pesticidas superiores aos Limites Máximos de Resíduos estabelecidos pelo Regulamento n.º (CE) 396/2005.

Como informa o Despacho 28/G/2022, serão fixados, a nível nacional, LMR temporários para determinados pesticidas e matérias-primas de maior relevância, importadas de países terceiros e destinadas a alimentação animal, a publicitar no portal da DGAV.

Os LMR a fixar apenas se aplicam a matérias-primas de origem vegetal destinadas a alimentação animal e terão em conta uma prévia avaliação de risco por forma a garantir a sua segurança, a qual inclui a taxa média de incorporação das matérias-primas no produto final acabado.

As matérias-primas que venham a beneficiar deste regime temporário e excepcional apenas podem ser usadas em território nacional, devendo ser assegurada a rastreabilidade na produção e distribuição, impedindo que as mesmas sejam distribuídas para outros Estados-membros.

Esta derrogação tem caráter temporário e será comunicada aos serviços competentes da Comissão Europeia e a todos os Estados-membros.

Fonte: Despacho 28/G/2022, 14/03/2022

O artigo foi publicado originalmente em CAP.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Agricultores do Baixo Mondego em situação dramática

Próxima Publicação

Não tomar decisões de barriga cheia… nem vazia – Carlos Neves

Artigos Relacionados

corn
Últimas

Boletins com as Recomendações de Rega do Milho – Campanha 2025 – 26 de maio a 1 de junho de 2025

26/05/2025
Últimas

Projeto Emc2 celebrou Dia Mundial da Biodiversidade – Camarinhas do Ancão divulgadas a alunos de Escola de Almancil

26/05/2025
Últimas

Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Cereja – Maio 2025

26/05/2025
Próxima Publicação
Carlos Neves

Não tomar decisões de barriga cheia… nem vazia - Carlos Neves

Discussão sobre este post

Opinião

Bruno Carvalho e Fernando Portela
Últimas

Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

por Bruno Carvalho e Fernando Portela
25/05/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Cereja – Maio 2025

26/05/2025

Visita aos Olivais da Apadrinhaumaoliveira.org

26/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.