A Declaração dos Emirados sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática foi assinada por 134 líderes mundiais, incluindo Portugal, durante a COP28. A declaração de cinco páginas é a primeira do género numa COP, sendo que a COP28 foi a primeira a dedicar um dia à alimentação (10 de dezembro).
Os países signatários correspondem a mais de 5,7 mil milhões de pessoas, quase 500 milhões de agricultores, produzem 70% da alimentação mundial e são responsáveis por 76% das emissões dos sistemas alimentares mundiais.
A declaração defende cinco objetivos: escalar as atividades e respostas de resiliência e adaptação de forma a reduzir a vulnerabilidade dos agricultores; promover a segurança alimentar e nutrição ao aumentar os esforços de apoio das populações vulneráveis; apoiar os trabalhadores agrícolas e nos sistemas alimentares cujos rendimentos estão ameaçados pelas alterações climáticas; fortalecer a gestão integrada da água e maximizar os benefícios climáticos e ambientais associados à agricultura.
Nesse sentido, até 2025, os 134 países querem, de forma resumida:
- Integrar a agricultura e os sistemas alimentares nas estratégias ambientais;
- Rever ou orientar políticas e apoio público para promoção de atividades que aumentem os rendimentos, reduzem as emissões de gases com efeito de estufa e fortalecem a resiliência;
- Continuar a escalar e melhorar o acesso a todas as formas de financiamento de forma a adaptar e transformar a agricultura e os sistemas alimentares;
- Acelerar e escalar as inovações baseadas na ciência e em evidências que aumentem a produtividade sustentável e a produção agrícola;
- Fortalecer o sistema multilateral de trocas baseadas em regras, não discriminatório aberto, justo, inclusivo, equitativo e transparente centrado na Organização Mundial de Comércio.
Durante a sessão especial da World Climate Action Summit (WCAS) foram revelados outros anúncios relacionados com a agricultura e os sistemas alimentares:
- Os Emirados Árabes Unidos e a Bill & Melinda Gates Foundation lançaram uma parceria de 200 milhões de euros focada na investigação agrícola, na escalação de inovações e no financiamento da assistência técnica para a implementação da Declaração;
- A COP28 e um grupo de parceiros prometeu mais de 200 milhões de dólares na cooperação de qualidade técnica e para ajudar a concretizar os objetivos da Declaração;
- A COP28, juntamente com a World Business Council on Sustainable Development (WBCSD) e o Boston Consulting Group (BCG), lançaram uma Action Agenda on Regenerative Landscapes. A agenda quer escalar a agricultura regenerativa, fazendo a transição de 160 milhões de hectares para agricultura regenerativa até 2030, acompanhada por 2,2 mil milhões de dólares em investimentos futuros e envolvendo 3,6 milhões de agricultores em todo o mundo.
A iniciativa da ONU High-Level Champions, em colaboração com atores como agricultores, populações indígenas, consumidores, cidades, juventude, empresas, instituições financeiras e outras, lançaram a Call to Action for Transforming Food Systems for People, Nature, and Climate. O documento, já assinado por 150 partes interessadas, defende a definição de metas globais, alinhadas, holísticas e com prazo definido para os sistemas alimentares até a COP29, no mais tardar, e caminhos de transição de sistemas alimentares acionáveis, baseados em evidências e localmente apropriados.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
