O governo espanhol e a Junta da Andaluzia anunciaram um plano de 1,4 mil milhões para resolver o problema de seca que envolve o Parque Nacional de Doñana, com grande impacto para a atividade agrícola na região, muito assente no morango.
O plano prevê o pagamento de 100 mil euros por hectare aos agricultores que abandonarem a sua cultura (legal ou ilegal), apostando na reflorestação. O apoio será calculado como um montante fixo e será concedido ao longo de um período de dez anos, no montante de 10 mil euros por hectare. O beneficiário terá de manter a nova utilização florestal da superfície durante um período de, pelo menos, 30 anos.
Não será preciso ter os direitos de irrigação para a qualificação ao apoio. No entanto, os produtores com multas administrativas e condenações criminais resultantes da irrigação ilegal continuarão a ter de cumprir as sanções.
O documento prevê ainda a concessão de ajudas temporárias aos proprietários das explorações caso apostem em culturas de sequeiro ou as reconvertam para agricultura biológica.
Nas culturas de sequeiro, o auxílio será calculado como uma taxa fixa e será concedido por um período de cinco anos, por um máximo de 2 500 euros por hectare. A nova cultura deve ser mantida por, pelo menos, dez anos.
Em caso de conversão para modelos de produção biológicos, ajuda incluída no PEPAC espanhol, prevê-se a concessão de um complemento adicional por hectare aos agricultores que recebem as ajudas do PEPAC nesse sentido. O complemento será pago anualmente (até um máximo de cinco anos) no valor de mil euros por hectare.
A decisão surge como consequência da redução da precipitação e da exploração excessiva do aquífero para o cultivo de frutos silvestres, em muitos casos através de poços ilegais, que levaram ao colapso do parque nacional e a UNESCO a considerar retirar o reconhecimento de Doñana como Património Mundial.
O pacto também quebrou o confronto de dois anos entre o governo espanhol e a Junta de Andaluzia, após o abandono da lei da Junta para expandir o regadio junto ao parque nacional.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
