Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Consulta pública chega ao fim

A discussão pública do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais termina amanhã, 5 de Fevereiro, e reúne oportunidades de melhoria para um Portugal livre de incêndios rurais graves, garante o Governo.

O Seminário de Encerramento do Processo de Discussão Pública realiza-se no próximo dia 12 de Fevereiro, na Escola Superior Agrária de Santarém, e conta com a presença da ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque.

Em discussão pública desde 5 de Dezembro de 2019, o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais tem sido apresentado em mais de 60 sessões públicas, com diversas entidades como as Comissões Inter-municipais, Comissões Distritais de Defesa da Floresta, Centros de Coordenação Operacional Distrital, Organizações de Produtores Florestais, Ordem dos Engenheiros, ONG’s, Conselho Económico e Social, Conselho Florestal Nacional, entre outras apresentações públicas em diferentes politécnicos por todo o País, de Norte a Sul.

Investimento de 500 milhões por ano

Proteger Portugal de incêndios rurais graves é a visão do novo Plano, que “implicará um investimento estimado de 500 milhões de euros por ano (público e privado), para que o País venha a conseguir reduzir para metade a área anualmente ardida em fogos rurais e diminuir os danos provocados por eventos graves”, diz fonte da Presidência do Conselho de Ministros.

O Seminário de Encerramento do Processo de Discussão Pública do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais contará com a presença do primeiro-ministro António Costa, da ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do ministro do Ambiente e da Acção Climática, Matos Fernandes, assim como com o contributo de diversas entidades envolvidas na prossecução desta estratégia a dez anos com um novo modelo de governação e gestão do risco.

O Seminário realizar-se-á na Escola Superior Agrária de Santarém, no próximo dia 12 de Fevereiro, pelas 9h30, em Santarém.

Valorizar o território e cuidar dos espaços rurais

Valorizar o território, cuidar dos espaços rurais, modificar comportamentos e gerir eficientemente o risco são as quatro grandes orientações estratégicas do Plano que se concretiza no terreno com base em Programas de Acção Regionais, onde se definem prioridades e projectos a desenvolver no tempo, com orçamentos definidos e indicadores de desempenho e resultado.

Para isso, o Plano define um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades públicas e privadas de diversos sectores e a diferentes escalas territoriais. Implica a concretização duma Cadeia de Valor e dos seus processos, de forma a suportar a actividade, desde o planeamento até ao pós-evento, designando-se por Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais – SGIFR.

A clarificação de responsabilidade nos processos e a aposta na especialização e qualificação de todos os agentes do SGIFR no terreno e a existência de sistemas de informação e monitorização inter-operáveis são mais algumas das principais apostas do Plano, realça a Presidência do Conselho de Ministros.

Agricultura e Mar Actual

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.