Plano Estratégico Nacional em análise na CAP
Atrasos do Ministério comprometem PDR em 2007

Plano Estratégico Nacional em análise na CAP
Atrasos do Ministério comprometem PDR em 2007

Decorreu quarta-feira, promovido pela Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) um Semin�rio subordinado ao tema "O novo período de Programa��o 2007-2013", no qual foi discutido e analisado o programa do próximo quadro comunitário, as propostas que constam do regulamento e quais as alternativas propostas pela CAP ao Plano Estratégico Nacional.

Resultam deste f�rum de debate, entre outras, duas questáes relevantes que devem ser explicadas, nomeadamente a modula��o facultativa e o atraso do Ministério da Agricultura na apresentação do Plano de Desenvolvimento Rural.

No que diz respeito � questáo da modula��o facultativa, a CAP e os agricultores discordam da sua aplica��o e da justifica��o dada pelo Ministro da Agricultura, que aponta esta medida como um forma de refor�ar as verbas do desenvolvimento rural. Na verdade, ao não serem utilizadas todas as verbas da modula��o obrigatéria, a aplica��o da modula��o facultativa vem retirar e não refor�ar os apoios aos agricultores.

A segunda questáo prende-se com o atraso do Ministério da Agricultura na apresentação e envio para aprova��o em Bruxelas do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) e das medidas concretas a aplicar em Portugal – inexistentes até ao momento.

Este atraso impossibilita que o PDR entre em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2007, pois o processo de aprova��o em Bruxelas demora cerca de seis meses a concretizar.

A CAP tem vindo a desenvolver junto dos seus associados a discussão pública destes assuntos de modo a permitir um conhecimento da situa��o actual e de encontrar solu��es para os desafios que se prev�em dif�ceis no ambito do próximo quadro comunitário. Porque � CAP, enquanto leg�tima representante dos agricultores nacionais, compete-lhe defender todos de igual forma e trabalhar para o progresso da agricultura nacional.