O Programa de Recuperação e Resiliência para a política da paisagem da floresta em Portugal disponibiliza 270 milhões de euros que vão ser aplicados nos seus quatro eixos, anunciou hoje o ministro do Ambiente.
“São 270 milhões de euros que vêm do programa de Recuperação e Resiliência para a política da paisagem da floresta em Portugal, que se divide em quatro eixos: O planeamento, a concretização das áreas integradas de gestão de paisagem, os condomínios de aldeia e o emparcelar para ordenar”, afirmou o ministro João Pedro Matos Fernandes.
O governante falava hoje em Castelo Branco, onde se deslocou para presidir à assinatura dos primeiros 11 contratos dos projetos “Condomínio de Aldeias – Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta” que decorreu nas instalações da Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território.
Cada um dos 11 municípios beneficiários (Monchique, Góis, Ansião, Oleiros, Proença-a-Nova, Penela, Silves, Lousã, Alvaiázere, Vila Nova de Poiares e Sertã) vai receber até 50 mil euros, num montante total de financiamento de 503 mil euros, valor financiado pelo Fundo Ambiental.
“Os condomínios são à volta de aldeias onde hoje existe uma grande presença de massa florestal. Mais de 70% dessa aldeia tem de ser rodeada por floresta, fazer a limpeza que é obrigatória dos 100 metros à volta desses mesmos aglomerados, não para ficarmos com uma terra de ninguém, sem uso, mas para aí podermos ter usos económicos que são compatíveis com a defesa da própria aldeia contra incêndios”, explicou o governante.
Este projeto-piloto que se insere na Estratégia Nacional para as Florestas do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, tem como objetivo assegurar a gestão de combustíveis à volta de aglomerados populacionais, em áreas de grande densidade florestal e de elevado número e dispersão de pequenos lugares, com maiores níveis de exposição às consequências de incêndios rurais.
Incluem, entre outras intervenções, a reconversão florestal à volta dos aglomerados populacionais para outros usos, desde que naturais ou seminaturais, incluindo pomares, zonas de pastagem extensiva, prados, parques ou jardins bio diversos, clareiras.
O ministro sublinha que no âmbito do plano de recuperação económico, o Governo pretende construir 800 condomínios de aldeia.
“Estes foram os primeiros 11 ainda financiados pelo Fundo Ambiental. Mas, nos cinco anos que aí vêm serão 800 e esse será, certamente, um projeto importante para podermos ter aldeias mais seguras e valorizar o nosso capital natural, criando riqueza para os habitantes das próprias aldeias”, concluiu.
500 mil euros de financiamento para «Condomínio de Aldeias» em 11 municípios
