Até dia 21 de abril pode candidatar-se ao Aviso N.º 05/C12-i01.01/2024 – Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem, iniciativa do Fundo Ambiental referente ao Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito da Componente 12 – Bioeconomia Sustentável.
O objetivo é “apoiar atividades de proteção, reabilitação e beneficiação de povoamentos de pinheiro-bravo para a resinagem, em particular, nas áreas definidas como prioritárias, através da gestão dos povoamentos e aproveitamento da regeneração natural, com vista a revitalizar o setor da resina natural, revertendo a tendência dos últimos anos, em que Portugal e a União Europeia se tornaram altamente dependentes das importações de resina e seus derivados”.
Entre as entidades beneficiárias deste apoio encontram-se Organizações de Produtores Florestais, Entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal, Entidades gestoras de baldios (unidade ou agrupamento) e Empresas associadas em associações de resineiros, com o Código de Atividade Económica 02300. A subvenção não reembolsável por beneficiário terá uma dotação máxima de 300 mil euros.
As tipologias de intervenção a apoiar são:
– Aproveitamento da regeneração natural (conjunto de operações tendentes à renovação de um povoamento a partir da germinação de sementes existentes no solo);
– Beneficiação e condução de povoamentos (conjunto de operações de cariz florestal, quer ao nível do povoamento, quer ao nível da árvore, com o objetivo de criar condições para o seu desenvolvimento e aumento da rentabilidade).
Este apoio tem uma dotação orçamental de 1,1 milhões de euros, a qual pode ser reforçada, mediante decisão do Fundo Ambiental. A taxa de comparticipação máxima é de 100%, não podendo o financiamento público global ultrapassar um custo unitário por hectare de 1.295 euros.
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.
