Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    FNA 2025: Conversas de Agricultura – 7 a 13 de junho – Santarém

    Acidente com trator agrícola provoca uma vítima mortal em Pombal

    Incêndio em armazém provoca morte de 19 animais em Moimenta da Beira

    Vietname vair comprar produtos agrícolas aos EUA no valor de 3.000 milhões

    Créditos: Jorge Oliveira

    Comissário europeu da Agricultura visita Brasil em outubro

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro diz que agricultura é prioridade estratégica e defende reforço de apoios da UE

    Lula garante que acordo UE-Mercosul não prejudicará produtores franceses

    Francisco Gomes da Silva

    Isto não é (mesmo) sobre eucaliptos – Francisco Gomes da Silva

    Créditos: Jorge Oliveira

    Cooperativas pedem a Bruxelas política agrícola mais forte e justa

  • Opinião
    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: continúan las oscilaciones al alza en las hembras

    08/06/2025

    Aceite de oliva: El extra se sitúa por debajo de los 4 euros por kilo

    08/06/2025

    Las almendras mantienen la tónica alcista en los precios

    08/06/2025

    Porcino: Los lechones están un 29% más baratos que hace un año

    08/06/2025

    Junio arranca con descensos en los precios de los corderos

    08/06/2025

    Comissário europeu da Agricultura visita Brasil em outubro

    07/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    FNA 2025: Conversas de Agricultura – 7 a 13 de junho – Santarém

    Acidente com trator agrícola provoca uma vítima mortal em Pombal

    Incêndio em armazém provoca morte de 19 animais em Moimenta da Beira

    Vietname vair comprar produtos agrícolas aos EUA no valor de 3.000 milhões

    Créditos: Jorge Oliveira

    Comissário europeu da Agricultura visita Brasil em outubro

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro diz que agricultura é prioridade estratégica e defende reforço de apoios da UE

    Lula garante que acordo UE-Mercosul não prejudicará produtores franceses

    Francisco Gomes da Silva

    Isto não é (mesmo) sobre eucaliptos – Francisco Gomes da Silva

    Créditos: Jorge Oliveira

    Cooperativas pedem a Bruxelas política agrícola mais forte e justa

  • Opinião
    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: continúan las oscilaciones al alza en las hembras

    08/06/2025

    Aceite de oliva: El extra se sitúa por debajo de los 4 euros por kilo

    08/06/2025

    Las almendras mantienen la tónica alcista en los precios

    08/06/2025

    Porcino: Los lechones están un 29% más baratos que hace un año

    08/06/2025

    Junio arranca con descensos en los precios de los corderos

    08/06/2025

    Comissário europeu da Agricultura visita Brasil em outubro

    07/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

PEV insiste na proibição de financiamento público às touradas

por Público
28-10-2019 | 18:47
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Partido Ecologista Os Verdes vai voltar à guerra contra as touradas, entregando nesta terça-feira um projecto de lei que proíbe qualquer financiamento público aos espectáculos tauromáquicos, independentemente de estarem ligados a fins comerciais, culturais ou beneméritos. A proposta d’Os Verdes recupera uma de igual teor que já foi chumbada uma vez na legislatura passada, e teve até o voto contra do PCP (além do PS, PSD e CDS), partido com que o PEV concorre coligado às eleições.

No projecto de lei a que o PÚBLICO teve acesso, proíbe-se qualquer financiamento público directo ou indirecto a actividades relacionadas com “a preparação do espectáculo como criação de touros, serviços de publicidade, aquisição e distribuição de bilhetes”. Ou seja, os criadores de touros de lide não poderão candidatar-se a fundos comunitários para as suas explorações, por exemplo, já que tais projectos incluem comparticipação nacional. Estão também incluídas na proibição a “isenção de taxas ou disponibilização gratuita de espaços” para a realização de espectáculos tauromáquicos.

Na legislatura passada o PAN propôs a proibição de transmissão de touradas na RTP, mas a proposta acabou por ficar esquecida na comissão de Cultura. E já depois do primeiro chumbo ao impedimento do financiamento público em 2016, o PEV reapresentou a proposta em 2018, mas também acabou por nunca ser votada.

“As corridas de touros, mesmo que sob o prisma de um dito ‘espectáculo cultural’, como é por alguns assumido, não podem deixar de ser reconhecidas como comportando uma dose efectiva e nítida de violência, agressão, sofrimento e ferimentos sangrentos infligidos a animais e até risco permanente de morte para o toureiro”, argumenta o PEV, que admite que “a proibição, pura e simples, das touradas por decreto”, não tem tido o aval do Parlamento. “Porém, o que não poderemos ignorar é que não têm que ser todos os portugueses a pagar, com dinheiros públicos, as touradas através dos apoios ou subsídios que são atribuídos a empresas e particulares”. O partido realça que só no ano de 2011 o IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) atribuiu cerca de 10 milhões de euros de subsídios à tauromaquia.

Relatórios anuais sobre amianto, assimetrias regionais e clima

Outro tema que é caro ao PEV é o do amianto dos edifícios públicos: depois de em 2011 ter conseguido colocar em lei a obrigação de se fazer o levantamento dos imóveis com amianto e de proceder à retirada daquele material, o partido quer agora que o Governo seja obrigado a remeter ao Parlamento o plano de calendarização para essas obras. Por isso, a bancada ecologista entregou um projecto de lei que prevê a entrega à Assembleia da República, até 31 de Março de cada ano, da calendarização das acções de monitorização regular e de remoção de materiais contendo fibras de amianto presentes nos edifícios, instalações e equipamentos públicos.

A venda e utilização de amianto estão proibidas desde 2005, mas este material foi sobejamente usado na construção entre as décadas de 50 e 90 devido às suas características de elasticidade, resistência, incombustibilidade e isolamento térmico e acústico. Mas entretanto percebeu-se que o material se deteriorava e libertava fibras para o ar e que o amianto é um agente cancerígeno.

Tal como o PÚBLICO noticiou, os ecologistas pretendem também que o Governo passe a ser obrigado a elaborar, previamente a cada orçamento do Estado, um relatório com o diagnóstico e ponto da situação sobre o combate e a adaptação do país às alterações climáticas. Devem ser especificadas as emissões de gases com efeito de estufa, o contributo das diversas actividades e sectores emissores. Mas esse relatório, que tem que ser entregue até 1 de Outubro, também tem que apontar um conjunto de políticas públicas urgentes e as necessidades de investimento mais prementes para a promoção da mitigação e da adaptação às alterações climáticas – que depois deve ter expressão no orçamento que lhe sucede.

Por último, também para cumprir o dever de fiscalização da Assembleia da República sobre a actividade do Governo, o PEV propõe que este entregue ao Parlamento um relatório anual sobre as assimetrias regionais que seja um diagnóstico sobre as desigualdades territoriais no país, nomeadamente a “caracterização da oferta de serviços públicos de proximidade, dimensão e tipo de actividade económica existente, oportunidades de emprego, oferta de transporte de passageiros e de mercadorias, estado dos ecossistemas sensíveis”.

A intenção é que este relatório, que deve ser feito pelo novo Ministério da Coesão Territorial e entregue até 1 de Outubro de cada ano, avalie o impacto das políticas públicas sobre a coesão territorial das regiões de baixa densidade e que aponte novas políticas que sejam necessárias. 

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Danos provocados por javalis na região Centro mostram “situação descontrolada”, denuncia a CNA

Próxima Publicação

Designação de áreas protegidas é insuficiente para reduzir pressão da atividade humana

Artigos Relacionados

Últimas

FNA 2025: Conversas de Agricultura – 7 a 13 de junho – Santarém

08/06/2025
Nacional

Acidente com trator agrícola provoca uma vítima mortal em Pombal

08/06/2025
Nacional

Incêndio em armazém provoca morte de 19 animais em Moimenta da Beira

08/06/2025
Próxima Publicação

Designação de áreas protegidas é insuficiente para reduzir pressão da atividade humana

Discussão sobre este post

Opinião

António Covas
Últimas

O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

por António Covas
08/06/2025

Ler mais
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

por Manuel Chaveiro Soares
01/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FNA 2025: Conversas de Agricultura – 7 a 13 de junho – Santarém

08/06/2025

Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

06/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.