Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Eucalipto

    PAN e Livre acusam Governo de não ter soluções para eucaliptal abandonado

    IVV

    Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

    África será região com maior aumento da mortalidade devido a incêndios – Estudo

    Bases da Concessão dos Terminais e Silos de Granéis Alimentares do Porto de Lisboa e de Vale de Figueira

    Álvaro Mendonça cedida

    CAP diz que UE “não tem grande interesse” em apostar na agricultura

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    CVRVV

    Região dos Vinhos Verdes assinala 117 anos de Demarcação com o lançamento do novo site institucional

    Farm Europe

    The Netherlands substantially increases its share of the CAP allocation

    Floresta e sociedade: o desafio da comunicação

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    18/09/2025

    Formação avançada em automação para a agricultura e florestas

    18/09/2025

    Floresta e sociedade: o desafio da comunicação

    18/09/2025

    O Crescimento Imparável do Azeite Virgem Extra no Japão

    18/09/2025

    Esporão vende marca de cerveja artesanal Sovina à Musa e passa a ser sócia da produtora de Lisboa

    18/09/2025

    Esporão e Musa parceiros no desenvolvimento da cerveja artesanal portuguesa

    18/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Eucalipto

    PAN e Livre acusam Governo de não ter soluções para eucaliptal abandonado

    IVV

    Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

    África será região com maior aumento da mortalidade devido a incêndios – Estudo

    Bases da Concessão dos Terminais e Silos de Granéis Alimentares do Porto de Lisboa e de Vale de Figueira

    Álvaro Mendonça cedida

    CAP diz que UE “não tem grande interesse” em apostar na agricultura

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    CVRVV

    Região dos Vinhos Verdes assinala 117 anos de Demarcação com o lançamento do novo site institucional

    Farm Europe

    The Netherlands substantially increases its share of the CAP allocation

    Floresta e sociedade: o desafio da comunicação

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    18/09/2025

    Formação avançada em automação para a agricultura e florestas

    18/09/2025

    Floresta e sociedade: o desafio da comunicação

    18/09/2025

    O Crescimento Imparável do Azeite Virgem Extra no Japão

    18/09/2025

    Esporão vende marca de cerveja artesanal Sovina à Musa e passa a ser sócia da produtora de Lisboa

    18/09/2025

    Esporão e Musa parceiros no desenvolvimento da cerveja artesanal portuguesa

    18/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

PEV insiste na proibição de financiamento público às touradas

por Público
28-10-2019 | 18:47
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Partido Ecologista Os Verdes vai voltar à guerra contra as touradas, entregando nesta terça-feira um projecto de lei que proíbe qualquer financiamento público aos espectáculos tauromáquicos, independentemente de estarem ligados a fins comerciais, culturais ou beneméritos. A proposta d’Os Verdes recupera uma de igual teor que já foi chumbada uma vez na legislatura passada, e teve até o voto contra do PCP (além do PS, PSD e CDS), partido com que o PEV concorre coligado às eleições.

No projecto de lei a que o PÚBLICO teve acesso, proíbe-se qualquer financiamento público directo ou indirecto a actividades relacionadas com “a preparação do espectáculo como criação de touros, serviços de publicidade, aquisição e distribuição de bilhetes”. Ou seja, os criadores de touros de lide não poderão candidatar-se a fundos comunitários para as suas explorações, por exemplo, já que tais projectos incluem comparticipação nacional. Estão também incluídas na proibição a “isenção de taxas ou disponibilização gratuita de espaços” para a realização de espectáculos tauromáquicos.

Na legislatura passada o PAN propôs a proibição de transmissão de touradas na RTP, mas a proposta acabou por ficar esquecida na comissão de Cultura. E já depois do primeiro chumbo ao impedimento do financiamento público em 2016, o PEV reapresentou a proposta em 2018, mas também acabou por nunca ser votada.

“As corridas de touros, mesmo que sob o prisma de um dito ‘espectáculo cultural’, como é por alguns assumido, não podem deixar de ser reconhecidas como comportando uma dose efectiva e nítida de violência, agressão, sofrimento e ferimentos sangrentos infligidos a animais e até risco permanente de morte para o toureiro”, argumenta o PEV, que admite que “a proibição, pura e simples, das touradas por decreto”, não tem tido o aval do Parlamento. “Porém, o que não poderemos ignorar é que não têm que ser todos os portugueses a pagar, com dinheiros públicos, as touradas através dos apoios ou subsídios que são atribuídos a empresas e particulares”. O partido realça que só no ano de 2011 o IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) atribuiu cerca de 10 milhões de euros de subsídios à tauromaquia.

Relatórios anuais sobre amianto, assimetrias regionais e clima

Outro tema que é caro ao PEV é o do amianto dos edifícios públicos: depois de em 2011 ter conseguido colocar em lei a obrigação de se fazer o levantamento dos imóveis com amianto e de proceder à retirada daquele material, o partido quer agora que o Governo seja obrigado a remeter ao Parlamento o plano de calendarização para essas obras. Por isso, a bancada ecologista entregou um projecto de lei que prevê a entrega à Assembleia da República, até 31 de Março de cada ano, da calendarização das acções de monitorização regular e de remoção de materiais contendo fibras de amianto presentes nos edifícios, instalações e equipamentos públicos.

A venda e utilização de amianto estão proibidas desde 2005, mas este material foi sobejamente usado na construção entre as décadas de 50 e 90 devido às suas características de elasticidade, resistência, incombustibilidade e isolamento térmico e acústico. Mas entretanto percebeu-se que o material se deteriorava e libertava fibras para o ar e que o amianto é um agente cancerígeno.

Tal como o PÚBLICO noticiou, os ecologistas pretendem também que o Governo passe a ser obrigado a elaborar, previamente a cada orçamento do Estado, um relatório com o diagnóstico e ponto da situação sobre o combate e a adaptação do país às alterações climáticas. Devem ser especificadas as emissões de gases com efeito de estufa, o contributo das diversas actividades e sectores emissores. Mas esse relatório, que tem que ser entregue até 1 de Outubro, também tem que apontar um conjunto de políticas públicas urgentes e as necessidades de investimento mais prementes para a promoção da mitigação e da adaptação às alterações climáticas – que depois deve ter expressão no orçamento que lhe sucede.

Por último, também para cumprir o dever de fiscalização da Assembleia da República sobre a actividade do Governo, o PEV propõe que este entregue ao Parlamento um relatório anual sobre as assimetrias regionais que seja um diagnóstico sobre as desigualdades territoriais no país, nomeadamente a “caracterização da oferta de serviços públicos de proximidade, dimensão e tipo de actividade económica existente, oportunidades de emprego, oferta de transporte de passageiros e de mercadorias, estado dos ecossistemas sensíveis”.

A intenção é que este relatório, que deve ser feito pelo novo Ministério da Coesão Territorial e entregue até 1 de Outubro de cada ano, avalie o impacto das políticas públicas sobre a coesão territorial das regiões de baixa densidade e que aponte novas políticas que sejam necessárias. 

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Danos provocados por javalis na região Centro mostram “situação descontrolada”, denuncia a CNA

Próxima Publicação

Designação de áreas protegidas é insuficiente para reduzir pressão da atividade humana

Artigos Relacionados

Eucalipto
Nacional

PAN e Livre acusam Governo de não ter soluções para eucaliptal abandonado

18/09/2025
IVV
Últimas

Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

18/09/2025
Últimas

África será região com maior aumento da mortalidade devido a incêndios – Estudo

18/09/2025
Próxima Publicação

Designação de áreas protegidas é insuficiente para reduzir pressão da atividade humana

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

IVV

Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

18/09/2025

Bases da Concessão dos Terminais e Silos de Granéis Alimentares do Porto de Lisboa e de Vale de Figueira

18/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.