Pescas / ZEE : AM Sines exige "defesa intransigente" dos interesses de pescadores

Esta posi��o foi assumida durante uma reuni�o extraordin�ria da AM de Sines, com a presença de pescadores e popula��o, realizada na lota da cidade, que teve como ponto único na ordem de trabalhos a análise da pol�tica comum de pescas da União Europeia (UE).

Numa sala de reuni�es improvisada, onde foram colocadas cadeiras e mesas, em pleno espaço da lota, os deputados municipais aprovaram por unanimidade, depois de quase tr�s horas de debate, uma resolu��o em defesa dos interesses do sector portugu�s das Pescas e, em especial, dos pescadores de Sines.

A questáo das pescas, argumentam no documento, não � exclusiva dos pescadores e armadores, antes diz respeito Também "a inúmeras comunidades territoriais" que obt�m, através daquela actividade, "grande parte da sua sustentabilidade e subsist�ncia".

Aludindo �s "dr�sticas redu��es" que o sector tem sofrido em Portugal, quer em n�mero de embarca��es quer de activos, em "respeito e obedi�ncia �s orienta��es europeias", a AM manifestou- se contra a eventual redu��o da Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE) nacional das 200 para as 12 milhas.

O livre acesso de frotas de pesca europeias, em especial de Espanha, Fran�a e It�lia, a �guas portuguesas, até �s 12 milhas da costa, "não � poss�vel" porque, sustenta a AM, "terminaria com os j� escassos recursos existentes".

"Acabaria Também com as povoa��es piscatérias", além de que "as frotas europeias, principalmente as de Espanha, não descansariam enquanto não conseguissem capturas, nem que, para isso, tivessem que pescar nas praias e dunas", refere o documento.

Da� que a AM de Sines, na mesma resolu��o, exorte o Governo e o ministro da Agricultura e Pescas, Sevinate Pinto, a "defenderem intransigentemente os interesses dos pescadores portugueses", dirigindo Também um apelo no mesmo sentido � União Europeia, sobretudo � actual presid�ncia italiana.

Manifestando-se disponível. para, em conjunto com a popula��o local, ajudar nessa "defesa intransigente" da pesca e dos recursos marinhos das �guas territoriais portuguesas, a AM incentiva outras autarquias e comunidades a darem o mesmo passo.

"Apelamos a todas as autarquias e popula��es piscatérias de Portugal para que lutem pelos nossos pescadores e pela nossa secular cultura mar�tima", termina o documento.

Durante a reuni�o, na qual participou cerca de uma centena de pessoas, incluindo os deputados municipais, o presidente da AM, Francisco Pacheco, garantiu que "a secular cultura mar�tima nacional pode vir a sofrer abalos tremendos", caso a ZEE seja reduzida.

Por seu turno, o presidente da C�mara Municipal, Manuel Coelho, frisou que o livre acesso das frotas europeias até �s 12 milhas portuguesas poder� significar "o fim das comunidades piscatérias e um desastre para a economia nacional".

"A situa��o das pescas � muito grave para Sines. A C�mara Municipal está ao vosso lado nesta luta para que a actividade piscatéria seja din�mica, e não de retrocesso. � uma questáo de sobreviv�ncia", sublinhou o autarca.

Quanto aos pescadores de Sines, representados pela Associa��o de Armadores da Pesca Artesanal e do Cerco do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (AAPACSACV), equacionam a possibilidade de uma paralisa��o de 24 horas, ainda em data a determinar, para demonstrar o seu desagrado, face �s propostas europeias.

"Esta paralisa��o, em que os pescadores não v�o sair para o mar, vai ocorrer ainda durante o Ver�o. Falta � decidirmos qual o dia, embora j� esteja assente que será numa teráa-feira", limitou-se a revelar � agência Lusa Jacinto Peixeiro, vice- presidente daquela associa��o.