Pescas: Eurodeputados aprovam controverso protocolo com a Mauritânia

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 –  08-10-2013

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Pescas: Eurodeputados aprovam controverso protocolo com a Maurit�nia

O Parlamento Europeu aprovou hoje um novo protocolo ao acordo de pescas entre a UE e a Maurit�nia, que confere acesso �s �guas mauritanas a uma centena de navios oriundos de 12 Estados-Membros, entre os quais Portugal. Este � o protocolo no dom�nio das pescas mais importante para a UE em termos de volume, variedade de produtos da pesca e contrapartida financeira.

Apesar de a comissão parlamentar das Pescas ter recomendado a rejei��o do protocolo, o plen�rio aprovou-o por 467 votos a favor, 154 contra e 28 absten��es.

Os eurodeputados que votaram a favor argumentam que o actual protocolo � mais sustent�vel que o anterior e que respeita os princ�pios da reformada Pol�tica Comum das Pescas, que dever� entrar em vigor em 2014. A obrigatoriedade de desembarque das capturas em portos mauritanos, a contrata��o de marinheiros locais e as regras de abastecimento são Também considerados aspectos positivos do novo protocolo.

Entre as raz�es apontadas pelos eurodeputados que votaram contra estáo o aumento das taxas relativas �s licen�as de pesca pagas pelos armadores, a restri��o das zonas de pesca e a exclusão da pesca de cefal�podes (polvo). O relator, o eurodeputado espanhol Gabriel Mato Adrover (PPE), considera este protocolo "economicamente invi�vel".

"A contrapartida financeira � muito maior do que no protocolo anterior, muito embora as possibilidades de pesca sejam inferiores, tendo em conta que agora não existe a categoria dos cefal�podes", que afecta especialmente o sector pesqueiro da Galiza e das Can�rias, disse o relator.

Navios de 12 países da UE autorizados a pescar nas �guas mauritanas

O protocolo, que se aplica a t�tulo provis�rio desde 1 de Agosto de 2012 e que estar� em vigor até ao final de 2014, confere acesso a uma centena de navios oriundos de 12 Estados-Membros: Espanha, Portugal, It�lia, Gr�cia, Fran�a, Reino Unido, Malta, Pa�ses Baixos, Alemanha, Pol�nia, Litu�nia e Let�nia.

As possibilidades de pesca dizem respeito a oito categorias, distribu�das em pesca pel�gica, demersais e pescada, marisco (camar�o, lagostim, lagosta e caranguejo) e atuns.

O protocolo pressup�e um acordo de 110 milhões de euros por ano, dos quais 70 milhões de euros seráo pagos pela UE (67 milhões pelo acesso aos recursos e 3 milhões a t�tulo de apoio sectorial) e os restantes 40 milhões seráo pagos pela ind�stria sob a forma de taxas relativas �s licen�as de pesca.

Interven��o de eurodeputados portugueses no debate:

Jo�o Ferreira (CEUE/EVN)

Maria do C�u Patrão Neves (PPE)

Fonte:  PE

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