Pescas: Bruxelas apela a reestrutura��o do sector e recusa subsídios a combust�vel

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 –  30-05-2008

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Pescas: Bruxelas apela a reestrutura��o do sector e recusa subsídios a combust�vel

A Comissão Europeia apelou ontem � reestrutura��o do sector das pescas, de modo a fazer face aos recentes aumentos do pre�o dos combust�veis, recusando subsidiar os combust�veis, uma posi��o partilhada pelo ministro Jaime Silva.

"Temos que reestruturar j�: continuo a acreditar que h� um futuro para as pescas europeias, mas s� se os Estados-membros, o sector e a Comissão trabalharem juntos para criar uma frota menor e mais eficiente a nível. de consumo de combust�vel", disse o comissário europeu para as Pescas e Assuntos Mar�timos, Joe Borg.

"Tenho consci�ncia das dificuldades que o sector enfrenta actualmente e vi os efeitos que está a ter nos pescadores", disse ainda Joe Borg, acrescentando que a Comissão Europeia está "a acompanhar de muito perto a situa��o".

Bruxelas recusa liminarmente o que designa por "falsas solu��es", como "o aumento das quotas" ou apoiar dar subsídios para o combust�vel, o que Borg sublinhou ser "ilegal".

Estas propostas, considerou, "s� serviráo para perpetuar os problemas do sector e tornar o embate ainda pior, quando ele acontecer".

O comissário sublinhou que Bruxelas está disponível. para encontrar, juntamente com os Estados-membros e o sector, encontrar uma solu��o.

A Comissão Europeia encorajou os 27 a adoptar medidas que facilitem o ajustamento e a reestrutura��o das frotas particularmente afectadas pela subida do pre�o dos combust�veis.

As medidas de apoio � pesca devem, para Bruxelas, cingir-se ao m�nimo necess�rio e apenas a curto prazo, abrindo a porta

� possibilidade de serem concedidas ajudas nacionais para alguns tipos de moderniza��o e equipamento de navios que em regras não estáo nelas inclu�das.

Bruxelas prop�e-se comparticipar em ajudas sejam reembolsadas quando as medidas de reestrutura��o estejam aplicadas.

Os subsídios poder�o ainda ser concedidos para dotar os pesqueiros com equipamento e motores que permitam poupar combust�vel.

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