Pesca: Bruxelas quer certificados de origem para importa��es extra-comunitárias de peixe

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 –  09-11-2007

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Pesca: Bruxelas quer certificados de origem para importa��es extra-comunitárias de peixe

A Comissão Europeia planeia a exig�ncia de certificados de origem para as importa��es de peixe e derivados de fora do espaço europeu, para lutar contra a pesca ilegal, disse hoje em Pequim o comissário europeu das Pescas e Assuntos Mar�timos.

A medida, disse Jo Borg em confer�ncia de imprensa, visa obrigar os navios registados fora da União Europeia (UE) a fornecer �s autoridades certificados que garantam que o peixe foi pescado de forma legal e que os produtos de peixe processado usam peixe legalmente capturado.

"As autoridades alfandeg�rias europeias teráo todo o direito, e o dever, de recusar a entrada na UE de peixe e produtos de peixe que não possuam esse certificados", disse o comissário, adiantando que Bruxelas está mesmo disposta a "tomar medidas comerciais contra países que de forma cont�nua estejam envolvidos em actividades de pesca ilegal".

Segundo os c�lculos comunitários, disse o comissário, do total de 14 mil milhões de euros que a Europa importa por ano em produtos da pesca, cerca de 1,1 mil milhões representam pesca ilegal, uma actividade com um valor entre 8 e dez mil milhões de euros em todo o mundo.

De acordo com a lista negra da organiza��o ambientalista Greenpeace, a maior parte dos navios que praticam pesca ilegal operam debaixo da bandeira da Rússia, mas segundo Borg, a China � um mercado relevante de produtos de pesca que transformam peixe de origens ilegais.

"Quanto � China, um problema particular � o da transforma��o de peixe, para o qual � preciso ter mecanismos que assegurem que o peixe a processar foi legalmente apanhado e vamos por isso exigir certificados Também aos produtos de pesca", afirmou o comissário.

"� um problema significante, que amea�a a sustentabilidade das reservas marinhas e cria competi��o desleal aos pescadores que respeitam a lei", acrescentou.

Borg, que cumpre uma visita de quatro dias � China, manteve em Pequim, encontros com respons�veis pol�ticos chineses, incluindo os ministros da Agricultura e da Administração Oce�nica.

A China � um grande exportador de produtos de pesca para o mercado europeu, mas a Comissão Europeia esfor�ou-se para fazer passar a ideia de que o novo certificado não � uma barreira para fechar o mercado da UE �s exporta��es chinesas.

"Trata-se simplesmente de fazer cumprir o direito internacional no nosso mercado interno, por isso não vejo que a China tenha qualquer raz�o de queixa", disse � Agência Lusa um diplomata comunitário, � margem da confer�ncia de imprensa, que pediu o anonimato devido a regras internas de protocolo.

A UE importa cerca de 60 por cento dos produtos de pesca que consome, sendo o maior mercado e o maior importador mundial de pescado, com 14 mil milhões de euros em 2005, e quer por isso ter um papel mais forte na regula��o da pesca ilegal.

Portugal importa por ano cerca de 300 milhões de euros de peixe e produtos de pesca, com o bacalhau a assegurar a maior parte deste valor.

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