PE: Uma pesca sustent�vel para proteger o emprego e garantir a segurança alimentar

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 –  16-02-2012

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PE: Uma pesca sustent�vel para proteger o emprego e garantir a segurança alimentar

Foi aprovada uma resolu��o onde os eurodeputados referem que a reforma da pol�tica comum da pesca deve assegurar que as exist�ncias seráo utilizadas de forma sustent�vel, para que a actividade da pesca possa continuar. Acrescentaram ainda que a reforma da pol�tica Também deve fazer mais para ajudar os pescadores, em reconhecimento dos bens públicos que a ind�stria fornece, tais como a criação de empregos para as comunidades costeiras e o fornecimento de alimentos seguros para os cidad�os da UE.

Dado que os planos plurianuais são ferramentas vitais para preservar os recursos hali�uticos, os eurodeputados convidam a Comissão e o Conselho a resolver rapidamente o impasse entre os Estados-Membros sobre os planos de gestáo a longo prazo, como o da popula��o ocidental de carapau, que está bloqueada no Conselho desde Novembro de 2010.

Os deputados dizem que os planos de gestáo a longo prazo devem aplicar-se ao maior n�mero de especies poss�vel e devem ser decididos conjuntamente pelo Parlamento e pelo Conselho, no ambito do procedimento legislativo ordin�rio.

Promover os bens públicos produzidos pela pesca

Os eurodeputados sublinharam que uma pesca sustent�vel, amiga do ambiente e com uma gestáo adequada poderia dar uma maior contribui��o para atingir os objectivos da Estratégia UE 2020 e Também para o emprego e a segurança alimentar na UE, bem como a manuten��o din�mica das comunidades da pesca.

Os pescadores devem ser incentivados a praticar pesca respeitadora do ambiente com medidas de "discrimina��o positiva", dando-lhes um melhor acesso aos fundos comunitários. O Parlamento Também convidou a Comissão a garantir que os pescadores seriam autorizados a ter outras fontes de renda sem ser penalizado financeiramente.

Estima-se que o sector das pescas (incluindo a aquacultura) � gerador de 34,2 mil milhões de euros em receitas anuais e sustenta mais de 350.000 empregos na UE.

Fonte:  PE

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