PE / Pesticidas em debate no plen�rio: para proteger as plantas, o ambiente e a Saúde

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  24-10-2007

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

PE / Pesticidas em debate no plen�rio: para proteger as plantas, o ambiente e a Saúde

O Parlamento Europeu aprovou ontem um pacote legislativo proposto pela Comissão para proteger mais os cidad�os do uso de pesticidas, sobretudo dos mais perigosos. Uma das medidas aprovadas � a restri��o da aplica��o aárea destes qu�micos, com possibilidade de derroga��es. 

No ambito do processo de co-decisão, o Parlamento Europeu tem o mesmo poder que o Conselho nesta matéria. A Presid�ncia portuguesa, que fez da legisla��o uma das suas prioridades, espera obter um acordo entre os Estados-Membros no Conselho dos Ministros da Agricultura que terá lugar no próximo dia 26 de Novembro.

O pacote legislativo � composto por: uma Estratégia Tem�tica para uma Utiliza��o Sustent�vel dos Pesticidas, uma proposta de regulamento sobre a coloca��o dos produtos fitofarmac�uticos no mercado e uma proposta de directiva que estabelece um quadro de ac��o a nível. comunitário para uma utiliza��o sustent�vel dos pesticidas.

O que são pesticidas? 

A designa��o pesticida refere-se a qualquer subst�ncia utilizada para destruir, combater ou alterar o ciclo de vida de uma praga. Os pesticidas podem ser subst�ncias naturais ou sint�ticas e interferem f�sica, qu�mica ou biologicamente com o metabolismo das pragas. Apesar de existirem diferentes tipos de pesticidas, a legisla��o em debate no plen�rio refere-se apenas aos pesticidas utilizados para protec��o das plantas, designadamente na agricultura e nas florestas.

Qual a utilidade dos pesticidas na protec��o das plantas? 

A utiliza��o de pesticidas apresenta várias vantagens: permite aumentar a colheita e proteg�-la contra pestes, protege os frutos e as colheitas da infesta��o por fungos e bact�rias e torna a agricultura economicamente mais vi�vel. Por outro lado, os alimentos ficam mais baratos e a sua qualidade sai refor�ada.

Que perigos para a Saúde humana e para os ecossistemas? 

Tendo em considera��o que os pesticidas influenciam processos fundamentais de organismos vivos, podem ter efeitos adversos para a Saúde humana e para o ambiente. Apesar do quadro legislativo existente, ainda � poss�vel encontrar quantidades indesej�veis de alguns pesticidas no ambiente e nos alimentos. Recentes descobertas cient�ficas demonstram que alguns pesticidas, ainda que em pequenas concentra��es, podem ter implica��es no sistema end�crino, respons�vel pela produ��o de hormonas no corpo. Do mesmo modo, a utiliza��o de pesticidas pode contaminar a �gua e prejudicar os animais e as plantas que a utilizam, maté-los ou entrar na cadeia alimentar.

Em que consiste o pacote legislativo da UE sobre pesticidas? 

A resposta do Parlamento Europeu � Estratégia Tem�tica para uma Utiliza��o Sustent�vel dos Pesticidas consta do relatério da eurodeputada eslovaca Irena Belohorsk� (não-inscritos). O relatério insta os Estados-Membros a promoverem a agricultura com baixa utiliza��o de pesticidas, dando prioridade a alternativas não qu�micas. Belohorsk� recomenda igualmente aos Estados-Membros que fixem crit�rios quantitativos nos planos de ac��o nacionais, tendo em conta a experi�ncia positiva de alguns Estados Membros que j� usam metas quantitativas de redu��o.

O segundo relatério em debate no plen�rio diz respeito � proposta de regulamento sobre a coloca��o dos produtos fitofarmac�uticos no mercado e foi elaborado pela eurodeputada alem� Hiltrud Breyer (Grupo dos Verdes/Alian�a Livre Europeia). O relatério trata, entre outras questáes, do sistema de aprova��o de pesticidas antes da sua entrada no mercado. De acordo com a proposta de regulamento, a União Europeia dever� elaborar uma lista positiva dos formulantes que podem ser inclu�dos nos pesticidas. Com base nesta lista, os Estados-Membros decidiráo quais os produtos para protec��o de plantas autorizados a nível. nacional.

O relatério Breyer prev� igualmente a proibição de subst�ncias altamente nocivas, designadamente produtos genot�xicos (nocivos para os genes), cancer�genos (causadores de cancro), reprot�xicos (prejudiciais para a reprodu��o humana), causadores de perturba��es end�crinas (disfunções hormonais), neurot�xicos (efeitos nocivos no sistema nervoso) e imunot�xicos (perturba��es no sistema imunit�rio).

O terceiro relatério em debate no plen�rio, da eurodeputada alem� Christa Klass (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus), incide sobre a proposta de directiva que estabelece um quadro de ac��o a nível. comunitário para uma utiliza��o sustent�vel dos pesticidas. De acordo com o relatério, os Estados-Membros devem desenvolver planos de ac��o destinados a reduzir a utiliza��o de pesticidas. O objectivo será a redu��o de 25% da utiliza��o no prazo de 5 anos e 50% no prazo de dez anos. O relatério Também apela � proibição da pulveriza��o de pesticidas, uma pr�tica amplamente difundida, tendo em conta o risco que a pulveriza��o representa para o ambiente e para as popula��es.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]