|
|
|
|
|
|
|
|
– 20-06-2008 |
[ �cran anterior ] [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ] |
PE pede propostas espec�ficas para as regi�es mais dependentes das pescas
O Parlamento Europeu instou ontem a Comissão a formular propostas espec�ficas para aliviar a situa��o nas regi�es mais dependentes das pescas, reconhecendo que "a situa��o e, por conseguinte, as solu��es, não seráo necessariamente as mesmas para todas as actividades de pesca ou regi�es". Na resolu��o ontem aprovada em plen�rio sobre a crise no sector das pescas devido � subida do pre�o dos combust�veis, os eurodeputados fazem uma s�rie de recomenda��es para resolver esta crise. O Parlamento Europeu solicita aos Estados-Membros que acelerem os procedimentos tendentes a permitir o pagamento de ajudas ao abrigo do regulamento relativo aos aux�lios "de minimis" no sector das pescas, reiterando o seu pedido � Comissão de que reveja este regulamento "no sentido de aumentar o aux�lio até 100.000 euros por embarca��o, e não por empresa", de modo a que o nível. de ajuda se aproxime daquele que � prestado a outros sectores econ�micos. Os eurodeputados pedem novamente � Comissão que apresente, o mais rapidamente poss�vel, a sua proposta de revisão da Organiza��o Comum do Mercado (OCM) de produtos da pesca, tomando em considera��o as propostas do PE, "a fim de permitir que os pescadores tenham uma maior responsabilidade na fixação dos pre�os, garantindo, desta forma, os rendimentos do sector, assegurando a estabilidade do mercado, melhorando a comercializa��o dos produtos da pesca e aumentando a mais-valia gerada". O PE solicita que em todos os Estados-Membros se apliquem os planos de ajustamento da frota e se preveja o financiamento necess�rio para, de uma forma volunt�ria, reestruturar a frota. Com este objectivo, solicita � Comissão que estabele�a crit�rios de prioridade para os segmentos da frota mais afectados por esta crise, considera essencial a reformula��o dos programas operacionais nacionais do Fundo Europeu da Pesca, solicita apoio para uma modifica��o �nica das artes de pesca para que passem a utilizar um m�todo de pesca que implique um menor consumo de combust�vel e incentiva a aquisi��o de equipamento que melhore a efici�ncia dos combust�veis. Os eurodeputados solicitam que no próximo Conselho de Ministros da Pesca, que se realiza a 23 e 24 de Junho, se trate este assunto com car�cter priorit�rio e se tomem as medidas que se imp�em para a resolu��o desta crise. Interven��o de eurodeputados portugueses no debate Pedro GUERREIRO, em nome do Grupo CEUE/EVN: "Este debate realiza-se porque os pescadores, incluindo os portugueses, se mobilizaram por medidas desde h� muito propostas para dar resposta ao aumento do pre�o dos combust�veis (gasolina e gas�leo) e � crise socioecon�mica do sector, face � atitude de indiferen�a, nomeadamente, da União Europeia. O nosso grupo parlamentar apresentou a sua pr�pria resolu��o � que mant�m � onde reafirmamos as nossas propostas, algumas h� muito adoptadas pelo Parlamento Europeu, e avan�amos com novas medidas de resposta �s necessidades do sector. Medidas que assegurem o apoio �s embarca��es que utilizam a gasolina, � semelhan�a do que acontece para o gas�leo, o estabelecimento de um pre�o máximo ou de um desconto adicional para o combust�vel, nomeadamente de 40 c�ntimos por litro, a melhoria do pre�o de primeira venda, sem repercuss�es nos pre�os ao consumidor final, a necessidade de que os custos de produ��o sejam uma das vari�veis na defini��o dos pre�os de orienta��o, o assegurar do justo rendimento das tripula��es. Imp�em-se decis�es que respondam ao aumento do pre�o dos combust�veis e � forma��o do pre�o do pescado em primeira venda, os dois principais factores na origem da agudiza��o da crise que o sector enfrenta". Paulo CASACA (PSE): "Eu creio que, nesta crise, n�s temos que entender que a alta do pre�o dos combust�veis � o catalisador de uma situa��o que j� estava muito longe de ser saud�vel e que apresentava j� numerosos factores de grande preocupa��o. Trata-se Também � e creio que � fundamental real�ar � de uma crise de dimensão europeia, e não � leg�timo que haja uma situa��o de tentar nacionalmente responder-lhe. Em terceiro lugar, queria felicitar o Sr. comissário e a Comissão pelo plano que acaba de apresentar. Parece-me que são medidas adequadas, qui�� ainda não as suficientes, mas que apontam para a resolu��o do problema nas suas origens, nos factores estruturais que a condicionam. Espero que prossiga por este caminho, porque acho que � o caminho mais indicado". Duarte FREITAS (PPE/DE): "O futuro das pescas está amea�ado por duas vias. Por um lado, pela sustentabilidade dos recursos e, por outro lado, pela sobreviv�ncia dos pescadores. E temos que garantir Também por duas maneiras o futuro. Por um lado, limitando a pesca e, por outro lado, ajudando os pescadores a sobreviverem e a pescarem melhor. Parece que a Comissão, finalmente, está ciente destes problemas, e alguns governos, como o portugu�s, que estava completamente autista em rela��o a esta matéria, come�am a acordar para o desastre. � bom lembrar que em alguns países, como Portugal, 85% da frota � artesanal, e desta, cerca de metade � a gasolina, raz�o pela qual � preciso Também pensar nesta matéria e Também clarificar algumas medidas para que todas sejam usadas por igual e que todos os governos não tenham desculpas. Por outro lado, alguns apoios que existem para a marinha mercante, como em rela��o � taxa social �nica, dev�amos pensar em alargar Também nesta matéria De resto, não servem de nada medidas estruturais nem de futuro se não assegurarmos o dia de amanh� para os pescadores, e � isso que está em causa". Jos� RIBEIRO E CASTRO (PPE/DE): "Eu queria pedir que, no próximo dia 24, haja Também boas notícias para a pesca artesanal, para a pesca costeira em Portugal. Como o colega Duarte FREITAS j� aqui referiu, ouvimos falar muito de gas�leo, de apoios ao gas�leo, mas 85% das embarca��es em Portugal trabalham no sector da pesca artesanal e mais de metade trabalham a gasolina. são pequenas embarca��es com motores fora de borda. não t�m quaisquer benef�cios que se aplicam ao gas�leo, t�m sido completamente esquecidos, e � indispens�vel que seja estabelecido um regime hom�logo parit�rio ao gas�leo para a gasolina usada na pesca. Eu fui � pesca com pescadores de Esposende, na passada sexta-feira, e pude testemunhar o sacrif�cio enorme que eles atravessam. A Comissão não chegar� a estes pescadores se não adoptar medidas Também para a pesca artesanal no próximo dia 24".
|
|
|
|
|
| Produzido por Camares � – � 1999-2007. Todos os direitos reservados. Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits |
Discussão sobre este post