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– 22-06-2011 |
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PE: Deputados Ilda Figueiredo e Jo�o Ferreira questionam Comissão sobre "Direitos de plantação da vinha"Os Deputados do PCP ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo e Jo�o FERREIRA (GUE/NGL) apresentaram uma Pergunta Escrita � Comissão Europeia sobre "Direitos de plantação da vinha", Pergunta que se passa a transcrever. "A viticultura � uma actividade central na agricultura para países do sul da Europa. Ora, no momento em que a Comissão europeia está a propor uma nova reforma da PAC, � fundamental ter em conta a defesa da vinha e incluir alguns aspectos fundamentais para a defesa dos agricultores, designadamente dos que se dedicam ao cultivo da vinha. Como se sabe, a OCM do vinho foi profundamente reformada em 2008, onde inscreveram o fim dos sistemas de direitos de plantação. Mas a liberaliza��o das plantações � perigosa a v�rios n�veis pois não s� pode pôr em causa o equil�brio econ�mico das explora��es e das regi�es agr�colas como pode afectar o equil�brio ecol�gico dos vinhos e das paisagens, questáo particularmente grave em zonas classificadas. Assim, os vitivinicultores não podem esperar pelo estudo previsto de 2012 para saber o que acontecer� em 2013 ou no final de 2015, dado que uma vinha se planta para dezenas de anos e a primeira colheita não se obt�m antes de tr�s anos ap�s a plantação. Neste contexto, solicitamos � Comissão Europeia as seguintes informações: 1. está disponível. para rever as decis�es tomadas no ambito da OCM do vinho de 2008, designadamente a necessidade de defender o direito de plantação da vinha e impedir a sua liberaliza��o? 2. Que ac��es estáo a ser desenvolvidas visando refor�ar as ajudas � cultura da vinha, designadamente ao investimento, � reestrutura��o e � promo��o? Data: 21/06/2011" Fonte: Gabinete de Apoio aos Deputados do PCP ao PE
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