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– 22-05-2008 |
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PE aprova relatério intercalar da Comissão Tempor�ria sobre as Altera��es Clim�ticas
O Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem o relatério intercalar da Comissão Tempor�ria sobre as Altera��es Clim�ticas. No documento, o PE salienta que "mesmo as comunidades com grande capacidade de adapta��o aos efeitos das altera��es clim�ticas permanecem vulner�veis a acontecimentos extremos e imprevis�veis" e pede uma investiga��o adicional sobre o impacto da pol�tica de promo��o dos biocombust�veis e os seus efeitos sobre o aumento da desflorestação, o aumento da área agr�cola cultivada e a oferta alimentar. O relatério intercalar da Comissão Tempor�ria do Parlamento Europeu sobre as Altera��es Clim�ticas aborda exclusivamente as incid�ncias e os efeitos das altera��es clim�ticas documentados por provas cient�ficas. No relatério final, seráo apresentadas propostas relativas � futura pol�tica integrada da UE neste dom�nio. A constitui��o de uma Comissão Tempor�ria � a resposta e a contribui��o do Parlamento Europeu para elevar a sensibiliza��o sobre esta questáo e colocar o desafio das altera��es clim�ticas numa posi��o muito destacada da agenda internacional. O PE discorda das "tentativas de caracterizar, sem argumentos cient�ficos, como d�bios, incertos ou question�veis os resultados dos estudos sobre as causas e os efeitos das altera��es clim�ticas". está, por�m, ciente de que "o progresso cient�fico foi sempre assinalado por controv�rsia, pela eliminação progressiva destas últimas e pela procura de explica��es ou modelos que v�o além da principal corrente cient�fica em vigor". Ser�o necess�rios "esfor�os redobrados" para atenuar as altera��es clim�ticas No seu relatério intercalar, a Comissão Tempor�ria sustenta que "o nível. de conhecimentos adquiridos até � data � suficiente para a formula��o urgente quer de pol�ticas que permitam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, limitando as altera��es clim�ticas a +2� C, quer de medidas de adapta��o �s altera��es clim�ticas em curso". Os eurodeputados consideram essencial que se prossiga a investiga��o para uma maior compreensão das causas e dos efeitos do aquecimento global para fins de uma "tomada de decisão respons�vel", salientando, por exemplo, o impacto sobre a competitividade econ�mica, os custos energ�ticos, a evolu��o social na Europa, o papel da utiliza��o dos solos, o papel das florestas e da desflorestação, o papel do ambiente marinho, bem como o c�lculo dos custos externos das altera��es clim�ticas resultantes da ind�stria incluindo, os transportes, nomeadamente a quantifica��o do impacto da polui��o provocada pelos transportes a�reos. � Também necess�ria investiga��o adicional sobre o "impacto da pol�tica de promo��o dos biocombust�veis e os seus efeitos sobre o aumento da desflorestação, o aumento da área agr�cola cultivada e a oferta alimentar mundial". O relatério sublinha que os "pontos de ruptura", como, por exemplo, a deteriora��o da floresta tropical amaz�nica, o degelo da Gronel�ndia e do manto de gelo da Ant�rctica ocidental, a destrui��o das mon��es na �ndia e uma liberta��o de quantidades maci�as de metano na tundra siberiana, são dif�ceis de prever, mas "em todos esses casos � muito poss�vel que seja atingido um ponto cr�tico no decurso deste s�culo, nas condi��es actuais de altera��es clim�ticas". A fim de evitar esses pontos de ruptura, seráo necess�rios "esfor�os redobrados no sentido de atenuar as altera��es clim�ticas". Impacto nos ecossistemas marinhos O documento sublinha que um aumento das emissões de gases com efeito de estufa de origem antropog�nica terá um "impacto dram�tico" nos ecossistemas marinhos, nos recursos da pesca e nas comunidades pesqueiras e que altera��es significativas na temperatura da �gua podem dar origem a desloca��es de unidades populacionais de organismos marinhos (migra��es), � invasão de especies ex�ticas e ao desaparecimento de especies autoctones. O PE salienta a necessidade de conjuntos de dados e de uma "observa��o exaustiva dos oceanos e dos fundos marinhos" para ajudar a explicar as mudan�as locais que t�m consequ�ncias para as pescas, a fim de sermos capazes de esclarecer as causas e as consequ�ncias das altera��es dos ecossistemas. Campanhas de sensibiliza��o para "pequenas coisas que podem ser decisivas" De acordo com a Comissão Tempor�ria, a comunica��o das provas cient�ficas do impacto humano no clima mundial deve constituir o principal elemento de um esfor�o mais lato de promover a sensibiliza��o do público e de, subsequentemente, "obter e manter o apoio público para medidas pol�ticas que visem diminuir as emissões de carbono". além disso, são necess�rias "altera��es individuais dos padr�es de vida", as quais deveriam constituir parte integrante dos programas educativos que visam comunicar as causas e os efeitos do aquecimento global. Os eurodeputados convidam a comunidade cient�fica e os representantes pol�ticos a unirem esfor�os, promovendo campanhas de sensibiliza��o para "pequenas coisas que podem ser decisivas", tendo em conta que "mesmo as comunidades com grande capacidade de adapta��o aos efeitos das altera��es clim�ticas permanecem vulner�veis a acontecimentos extremos e imprevis�veis". Segundo o relatério, "carecem de um r�pido desenvolvimento as informações pormenorizadas necess�rias � educa��o para um estilo de vida com baixas emissões de carbono", incluindo, a t�tulo de exemplo, declarações e r�tulos nos bens de consumo sobre a pegada ambiental. Essas iniciativas dever�o, de prefer�ncia, basear-se em normas partilhadas, tendo igualmente em conta as emissões de gases com efeito de estufa provenientes de produtos importados. O relatério intercalar foi aprovado por 566 votos a favor, 61 contra e 24 absten��es.
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