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– 15-12-2009 |
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PCP quer saber onde pôra o "Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa"O Partido Comunista Portugu�s (PCP), através do deputado � Assembleia da República (AR) Agostinho Lopes, entregou na Assembleia da República um Requerimento, através do qual solicita ao Governo, por interm�dio do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o envio ou indica��o do �s�tio� onde � poss�vel a consulta do "Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa", cujo conte�do transcrevemos na �ntegra. Exm.� Sr. Presidente da Assembleia da República O Requerimento N.� 242/X(4�), de 18 de Agosto de 2009, da anterior legislatura, sobre o assunto em ep�grafe, não teve qualquer resposta, pelo que voltamos a solicitar o referido estudo. Em debate parlamentar realizado durante a 4.� Sessão legislativa com o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e respectivos secret�rios de Estado, o Governo, questionado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre a poss�vel privatiza��o / concessão de matas públicas, como o Pinhal de Leiria, a empresas privadas, no quadro da reestrutura��o em curso na ex-Direc��o-Geral dos Recursos Florestais, respondeu que nenhuma decisão seria tomada sem uma avalia��o da experi�ncia europeia na matéria. E que, nesse sentido, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas tinha mandado realizar um Estudo, que estaria pronto até ao fim do primeiro semestre do corrente ano. Dada a import�ncia do referido Estudo, Pal�cio de S. Bento, 30 de Novembro de 2009 Deputado: Agostinho Lopes Fonte: PCP
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