Paulo Portas insiste em investiga��o aos pre�os para detectar eventuais abusos

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 –  09-04-2008

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Paulo Portas insiste em investiga��o aos pre�os para detectar eventuais abusos

O l�der do CDS-PP, Paulo Portas, voltou ontem a exigir ao primeiro-ministro que ordene uma investiga��o � forma��o dos pre�os de alguns bens essenciais que subiram muito acima da infla��o em 2007, para detectar eventuais abusos.

Paulo Portas, que j� tinha feito este desafio ao primeiro-ministro no Parlamento, h� cerca de duas semanas, afirmou não perceber "porque � que o Governo está parado" e deu o exemplo do Governo franc�s e espanhol que ordenaram investiga��es semelhantes.

"Ou o primeiro-ministro anda desligado da realidade ou não consigo perceber", afirmou, dando exemplos de tr�s bens essenciais, o p�o, o leite e o g�s, cujas subidas, "respectivamente de 11, 10 e 7,5 por cento", deviam ser investigadas.

"� poss�vel determinar se houve ou não carteliza��o de pre�os, se houve abuso de posi��o dominante, se existiram pr�ticas que não são correctas nem s�s numa economia de mercado", insistiu, frisando que o Governo [através do Ministério da Economia] tem poder para pedir uma investiga��o � Autoridade da Concorr�ncia.

O l�der do CDS-PP falava aos jornalistas no final de uma reuni�o com o presidente da Associa��o de Defesa do Consumidor DECO, Vasco Cola�o, e com o secret�rio-geral da entidade, Jorge Morgado, que não quiseram prestar declarações.

A reuni�o foi pedida pelo l�der democrata-crist�o no ambito da prepara��o de outras iniciativas legislativas que o CDS-PP está a preparar para "o refor�o da transpar�ncia e da informação ao consumidor", disse Paulo Portas.

Uma das medidas j� propostas pelo CDS-PP para o "refor�o da transpar�ncia e dos mecanismos de informação e defesa do consumidor", foi a criação de um portal de pre�os, "contratualizado com associa��es empresariais e de consumidores" para que o consumidor possa acompanhar a forma��o dos pre�os ao longo dos meses.

A proposta foi feita no seguimento do an�ncio da baixa do IVA em um ponto percentual.

"Se vai haver uma redu��o do IVA, eu acho que a in�rcia ou não se fazer nada não teráo bons resultados, � preciso refor�ar os mecanismos de fiscaliza��o", defendeu.

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