O Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral reafirmou que “segurança e defesa não estão circunscritas à indústria militar, aos tanques ou às armas, dizem respeito também à disponibilização de alimentos e ter comida na mesa. A energia, sem dúvida, é também autonomia estratégica”, no âmbito da Conferência “Agrisolar: Uma Nova Parceria entre Agricultores, Energia e Natureza”, que coorganizou em parceria com a SolarPower Europe.
Sublinhando a necessidade de uma abordagem integrada, Paulo do Nascimento Cabral adiantou que “ficou demonstrado num estudo recente do Parlamento Europeu que os europeus mais valorizam, em média, três grandes prioridades: a defesa, a autonomia energética e a segurança alimentar. Por isso, faz todo o sentido abordarmos estas prioridades, garantindo as sinergias necessárias para a sua concretização ”.
Na ocasião, o Eurodeputado do PSD destacou a liderança de Portugal na produção de energia renovável: “Estamos na linha da frente da transição energética: em 2024, atingimos um recorde de 80,4% de eletricidade proveniente de fontes renováveis – mais 10,8% do que no ano anterior. A capacidade instalada de energias renováveis aumentou 8%, sendo 86% dessa nova capacidade proveniente da energia solar fotovoltaica. A energia solar fotovoltaica representou 10,7% da produção total de eletricidade, também um recorde, correspondendo a 4.898 GWh (Gigawatt-hora). É realmente impressionante o que se está a conseguir em Portugal”.
Contudo, para Paulo do Nascimento Cabral, “nem tudo são facilidades. O principal entrave já não está na produção, mas na capacidade de absorção da rede desta energia. A resposta passa por descentralizar a sua produção. Podemos criar pequenas unidades locais de produção energética, democratizando o acesso ao consumo e produção de energia renovável. Quando juntamos a produção alimentar com a produção energética conseguimos exatamente descentralizar e ter acesso mais facilitado a fontes de energia. Já não faz sentido, como acontece, por vezes, no meu país, transportar energia para explorações mais recônditas, com custos elevados, quando podemos produzir localmente com recurso a pequenas comunidades energéticas. E aqui pode entrar também o sistema agrivoltaico: um modelo que combina agricultura com energia solar no mesmo espaço”.
“Produzir energia e alimentos em simultâneo, na mesma parcela de terreno, é uma realidade. E podemos beneficiar imensamente desta cooperação com vantagens para ambos os lados. Por exemplo, em Portugal estamos a iniciar um projeto-piloto que recorre ao agrivoltaico na produção de vinho. A sombra que resulta dos painéis poderá aumentar a qualidade do próprio vinho e reduzir o stress térmico/necessidades hídricas da produção”, destacou o Eurodeputado do PSD.
O Deputado ao Parlamento Europeu relembrou que “tradicionalmente, a agricultura e a energia solar têm sido vistas como usos concorrentes do solo. Devemos acabar com este debate. Devemos criar uma abordagem complementar e não concorrencial. A tecnologia agrivoltaica vem provar que estes dois setores podem, na realidade, ser complementares. Os painéis solares podem ser instalados por cima ou entre as culturas, possibilitando a continuidade da atividade agrícola normal, incluindo a utilização de maquinaria e o pastoreio, e proporcionam sombra, reduzem o stress hídrico e ajudam a proteger as culturas de fenómenos climáticos extremos”.
Paulo do Nascimento Cabral citou, neste sentido, o relatório do Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia, publicado em 2023, sobre o potencial e os desafios da produção agrivoltaica na União Europeia, referindo que “a cobertura de apenas 1% da superfície agrícola utilizada (SAU) da UE com sistemas agrivoltaicos poderia gerar 944 GWDC de energia solar – mais do que o objetivo total da UE para 2030. Mesmo com apenas 0,6% da área agrícola, seria possível cumprir as metas nacionais dos Planos Nacionais de Energia e Clima”.
Quanto à revitalização rural, o Eurodeputado do PSD salientou que “a tecnologia agrivoltaica poderá trazer benefícios económicos e sociais significativos, nomeadamente novos investimentos em zonas rurais. Isto é particularmente importante para a democratização do acesso à produção energética. Poderá também trazer novas formas de rendimento para os agricultores, ou, pelo menos, baixar os custos de produção. Pode atrair novos talentos, em particular das gerações mais jovens interessadas na agricultura inovadora. Sabemos que a média de idades hoje em dia na União Europeia é de 57 anos e 64 anos em Portugal. Quem irá produzir os alimentos que necessitaremos a médio prazo se não conseguirmos criar as condições adequadas para atrair as novas gerações? E sabemos que só serão atraídas se criarmos soluções inovadoras e digitais. Oportunidades de investigação e desenvolvimento, e defendemos um pilar da agricultura no programa Horizonte Europa, a criação de comunidades energéticas e modelos de negócio circulares, são algumas possibilidades”.
Apesar do seu potencial, subsistem obstáculos relevantes na massificação desta tecnologia, segundo Paulo do Nascimento Cabral. “Falta uma definição jurídica harmonizada à escala da UE. No caso de Portugal, temos a situação salvaguarda mas em alguns outros Estados-Membros, se a área deixar de ser considerada como destinada à produção alimentar, pode levar à reclassificação dos terrenos agrícolas, afetando o acesso a subsídios da PAC, regimes fiscais e, em alguns casos, pode tornar os agricultores inelegíveis para pagamentos da PAC. Alem disto, os processos de licenciamento e de ligação à rede são frequentemente complexos e demorados”, afirmou.
Paulo do Nascimento Cabral encerrou a sua intervenção ao mencionar que, mesmo com limitações, os “sistemas agrivoltaicos representam um modelo inovador e com visão de futuro para o uso do solo, capaz de responder, de forma integrada, aos desafios da segurança alimentar, energética, climática e ao desenvolvimento das comunidades locais e rurais. Este modelo apoia os objetivos estratégicos da União Europeia, ao mesmo tempo que revitaliza os territórios rurais e reduz as dependências externas. Com políticas adequadas, os sistemas agrivoltaicos podem ganhar escala em toda a União Europeia, proporcionando energia limpa, sistemas alimentares seguros e comunidades rurais prósperas. Acresce ainda a possibilidade de ser uma fonte alternativa de rendimento para os agricultores, pois sabemos que há agricultores a receber cerca de 2000€/hectare, o que é muito positivo e tudo o pudermos fazer para diversificar as fontes de rendimento dos nossos agricultores, melhor”.
Fonte: Gabinete do Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral
