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Comissão Europeia pt

Passar à agricultura biológica: Os princípios biológicos

por Comissão Europeia
27-11-2020 | 00:00
em Últimas, Sugeridas, Blogs
Tempo De Leitura: 5 mins
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Produzir de forma biológica implica respeitar os princípios, regras e requisitos da deste modo de produção. Qualquer aspirante a agricultor biológico deve assegurar‑se de que conhece a legislação aplicável de forma a estar plenamente consciente das suas responsabilidades.

Antes de iniciar qualquer atividade no setor biológico, deve contactar a autoridade agrícola competente do seu país que lhe pode prestar informações sobre as medidas de apoio disponíveis e dispensar aconselhamento de caráter geral.

Certificação

Todos os produtores, transformadores e comerciantes que desejem comercializar os seus produtos como biológicos devem estar registados numa agência ou organismo de controlo, responsável por verificar que o operador cumpre as regras de produção biológica. Cada país da UE pode decidir se incumbirá desta função um organismo público ou privado, mas todos verificam o cumprimento das regras da União Europeia em matéria de produção biológica.

Se deseja passar à agricultura biológica, tem de ser certificado por um organismo de controlo.

A certificação implica uma inspeção anual e uma série de controlos de forma a assegurar a sua conformidade com as regras de produção biológica.

Informações úteis

Controlo e execução

Conversão

Qualquer exploração agrícola que deseje produzir de forma biológica tem de se submeter a um processo denominado «conversão». Durante este período, é necessário utilizar métodos de produção biológica, mas o produto resultante não pode ser vendido como biológico. A duração deste período de conversão depende do tipo de produto biológico produzido:

  • 3 anos para as culturas permanentes de plantas rasteiras, arbóreas e trepadeiras
  • 12 meses para as pastagens de suínos e aves de capoeira
  • 2 anos para as culturas anuais de pastagens de ruminantes

O período de conversão pode revelar-se um período difícil para as explorações agrícolas, uma vez que os métodos biológicos conduzem frequentemente a menores rendimentos e os alimentos produzidos durante este período ainda não podem ser vendidos ao mesmo nível de preços que os biológicos. Por este motivo, a União Europeia e os países da UE criaram várias medidas de apoio para ajudar os produtores biológicos no início da sua atividade.

Todas as plantas cultivadas durante o período de conversão devem provir de sementes biológicas.

Apoio financeiro aos agricultores biológicos

A UE presta apoio financeiro tanto à conversão para a agricultura biológica como à manutenção do estatuto de produtor biológico. Desta forma, a UE reconhece a contribuição da agricultura biológica para a consecução das diferentes prioridades do desenvolvimento rural e as suas potenciais vantagens para a sociedade.

Os países da UE podem conceder apoio de várias maneiras, por forma a adaptar a sua resposta aos desafios específicos enfrentados pelos seus agricultores biológicos.

Informações úteis

Lista das autoridades e organismos de controlo nacionais

Apoio ao rendimento

Guia sobre as oportunidades de apoio aos produtores biológicos

Investigação, melhores práticas e aconselhamento

Além do apoio financeiro prestado pela UE, os agricultores biológicos podem igualmente beneficiar de aconselhamento sobre as melhores práticas e a adoção de soluções novas e inovadoras, o que pode melhorar a eficiência e, por conseguinte, aumentar as margens de lucro.

A Parceria Europeia de Inovação no domínio da Agricultura (PEI-AGRI) trabalha no sentido de promover uma agricultura e silvicultura competitivas e sustentáveis, que consigam melhores resultados utilizando menos recursos.

A UE apoia igualmente os agricultores na criação de organizações de produtores que ajudem a proteger contra as práticas comerciais desleais e prestem apoio em períodos de flutuação do mercado.

Informações úteis

Organizações de produtores

Sistema de aconselhamento agrícola

A investigação e a inovação na produção biológica

A agricultura biológica e a PAC

Os agricultores biológicos podem igualmente solicitar outras formas de apoio ao rendimento ao abrigo da política agrícola comum (PAC), incluindo pagamentos diretos e pagamentos especificamente destinados aos jovens agricultores.

Além disso, os agricultores biológicos são automaticamente elegíveis para os pagamentos por ecologização, concebidos para incentivar os agricultores a tomar decisões respeitadoras do ambiente. O pagamento automático aos agricultores biológicos reflete as muitas vantagens ambientais da agricultura biológica.

Informações úteis

Utilização sustentável dos solos (ecologização)

Pagamentos directos

Desenvolvimento rural

Ligações úteis

Legislação no setor da produção biológica

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